A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA GESTÃO PÚBLICA: MECANISMO DE PREVENÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO

FORMAÇÃO PELA ESCOLA

MÓDULO: CONTROLE SOCIAL E CONSELHEIRO

TEMA: A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA GESTÃO PÚBLICA: MECANISMO DE PREVENÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO

CURSISTA: LUIZ CARLOS GONÇALVES SCANTBELRUY

MANAUS/AMAZONAS

2015

1 – INTRUDUÇÃO

As ações do governo federal desenvolvidas através do Ministério da Educação - tem por objetivo desenvolver diferentes programas, projetos e ações educacionais, contribuindo assim para uma melhora nas Políticas Publicas, as quais evoluíram positivamente nos últimos anos.

Através do Ministério da Educação o governo federal desenvolve uma campanha defendendo o aumento de gastos com o setor educacional em todo o Brasil, para que este chegue a 6% do PIB ao ano; considerando este fato positivo.

As ações do FNDE, em relação a Educação , é levar recursos financeiros para dentro da escola, também propiciar formação cidadã à Comunidade Escolar, entre outros.

O controle social, entendido como a participação do cidadão na gestão pública, é um mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. No Brasil, a preocupação em se estabelecer um controle social forte e atuante torna-se ainda maior, em razão da sua extensão territorial e do grande numero de municípios que possui.

Para tanto, o controle social revela-se como complemento indispensável ao controle institucional, exercido pelos órgãos fiscalizadores. Para que os cidadãos possam desempenhá-lo de maneira eficaz, é necessário quem sejam mobilizados e recebem orientações sobre como podem ser fiscais dos gastos públicos. É constituído por um colegiado, representado por membros da sociedade envolvidos nas atividades de educação. Elabora o seu próprio regimento interno, disciplinando a sua organização adaptada á realidade do município. Possui autonomia, pois não há subordinação é não está vinculada a administração pública. O mandato pode ser ate 2 anos, com autorização renovada por igual período. O ato legal, do poder executivo equivalente, estabelece o período de duração. O presidente dos conselhos será eleito por seus pares em reunião do colegiado. Em nosso município a atuação do FNDE, é muito boa escolhemos o programa PLND, para fazermos nossas considerações, por considerar um programa de suma importância para o processo ensino aprendizagem. Pois delibera tempo para o aluno, isto é ele não perde tempo copiando conteúdos e sem dispor de mais tempo para estudos.

2 – ANÁLISE DE DADOS

Acreditamos que esse programa é muito bom, mas segundo nossa pesquisa contamos que existem falhas. No que se refere a quantidade, talvez pensar uma maneira de ter a base de calculo feita após as matriculas do ano letivo em questão para que não falte nem sobre exemplares de livros didáticos em turmas e escolas específicas. Conforme constatamos com alguns professores em algumas escolas de nosso município, há no certo descontentamento no que se refere às editoras, pois alguns não condizem com os conteúdos programáticos. No que se refere a escolha do livro didático pelo professor não faz uma analise detalhada, na maioria das vezes o professor reclama que o livro não é bom, mas não assumi que foi sua própria escolha; e acaba não fazendo uso do livro, e o aluno acumulando peso na mochila.

3 – PROPOSTA DE SOLUÇÃO

Os problemas detectados poderão ser solucionados desde que exista uma parceria entre as escolas do município para juntos escolherem os mesmos livros didáticos, assim se em uma escola faltar alguns e outras sobrar podem suprir as necessidades uma da outra. As escolas deveram cobrar mais das editoras material de qualidade, e que antes de serem repassados para as escolas seja feito uma analise detalhada para a correção das possíveis falhas e que sejam compatíveis com cada região. Para que o livro seja utilizado com êxito e como um recurso didático indissociável a pratica pedagógica do professor, é preciso que ele saiba fazer a sua escolha com profissionalismo, competência e responsabilidade.

4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

É certo que o livro didático apresenta ganhos para os pais, assim com a organização que outras etapas do PNLD foram conquistando em decorrência da consolidação efetiva do programa, pois a aquisição e a distribuição, universal é gratuito, de livros didáticos para os alunos das escolas publicas do ensino fundamental brasileiro e para assegurar a qualidade dos livros a serem adquiridos, o programa desenvolve um processo de avaliação pedagógica. Mas infelizmente ainda apresenta algumas falhas que poderão ser corrigidas, pois são simples e que não compromete o ensino aprendizagem e nem tão pouco o programa.