A Participação Dos Movimentos Sociais Nas Políticas Ambientais Urbanas: Conquista Ou Utopia?

A Participação dos Movimentos Sociais nas Políticas Ambientais Urbanas: conquista ou utopia?

Resumo

Este artigo realiza um estudo preliminar do processo de revisão do Plano Diretor no município de Embu das Artes (situado na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil), seus mecanismos de participação social e seu resultado, procurando identificar os avanços e as dificuldades de sua implementação. Propõe-se a realizar um breve relato e a refletir acerca da democracia participativa, do processo de planejamento público e dos instrumentos legais existentes. Mais especificamente, enfoca a participação de movimentos sociais e ambientais nas questões das políticas públicas urbanas. A indagação que norteou o estudo foi: qual tem sido a contribuição e a efetividade dos processos participativos para a formulação e a implementação das políticas públicas? Baseou-se, teoricamente, na vertente da Ciência Política, em que o conflito é determinante para as linhas de conduta coletivas (policies). O escopo teórico baseou-se também nas recentes reflexões acerca das inovações em experiências de democracia participativa em distintos países. Metodologicamente, a obtenção de informações envolveu a revisão bibliográfica e documental (mídia impressa e virtual), bem como a observação participante (quando o observador partilha as circunstâncias), analisando a prática da participação dos diversos atores/agentes envolvidos. Nesta fase preliminar, o artigo aponta para as conquistas, obstáculos e desafios do processo analisado. Espera-se que contribua para enriquecer os debates atuais acerca da democracia participativa e de suas práticas.

Palavras-chave: Conflitos socioambientais. Participação cidadã. Plano diretor municipal participativo.

http://www.fclar.unesp.br/Home/Pesquisa/GruposdePesquisa/participacaodemocraciaepoliticaspublicas/encontrosinternacionais/2013-st01-pdf-trab-aceito-0482-12.pdf&rct=j&frm=1&q=&esrc=s&sa=U&ei=oyjJU5rUNezJsQTMnIJo&ved=0CBQQFjAA&usg=AFQjCNGS984guaRbNBx1qBq3AK-tZEamXw

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