A “Participação E Teoria Democrática” De Carole Pateman Uma Análise Crítica A Partir Da Obra

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

ESCOLA DE FILOSOFIA, LETRAS E CIENCIAS HUMANAS

GRADUAÇÃO EM CIENCIAS SOCIAIS

LUCAS SILVA PIMENTEL

“PARTICIPAÇÃO E TEORIA DEMOCRÁTICA” DE CAROLE PATEMAN

UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA OBRA

SÃO CAETANO DO SUL

2023

PATEMAN, CAROLE. Participação e teoria democrática. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1992.

Doutora pela Universidade de Oxford, Carole Pateman é uma filósofa britânica. Suas obras estiveram voltadas à problemas relativos às obrigações políticas, à democracia e à questão de gênero voltadas às discussões feministas. Em 1970, publica um de seus livros de grande prestígio no meio intelectual “Participação e Teoria Democrática” em que examina os ideais de participação política e sua devida relação com a teoria democrática. Na obra, a autora retoma um problema continuo à teoria política: Qual lugar teria a participação em uma tese de democracia contemporânea e factível?

Para responde-la, crítica às teses democráticas atuais e apresenta as ideias de pensadores clássicos, como o inglês John Stuart Mill e o contratualista Jean-Jacques Rousseau para a construção de uma teoria da “democracia participativa” para a sociedade industrial-contemporânea. Nesta resenha, procuraremos analisar criticamente as principais ideias defendidas por ela nos dois primeiros capítulos.

No início, Carole retoma o caráter da palavra “participação” que fez parte do vocabulário popular a partir de meados da década de 1960 no contexto de protesto sociais para a reivindicação de direitos na teoria. Mas a utilização do termo não estava definida por completo, já que poderia ser empregado para uma série de situações de diferentes maneiras popularmente, onde se coloca em questão sobre como a “participação” se encaixaria em uma teoria democrática. Para ela, seria irônico a utilização do termo, tendo em vista que, para outros intelectuais, a ideia de democracia ideal era aquela na qual a participação popular era menor, pois havia uma ideia de que as visões dos pensadores clássicos, que se utilizavam deste ideal, precisariam ser revisadas com uma preocupação de que a estabilidade do sistema político que estaria sob ameaça, surgida pela dicotomia entre democracia e totalitarismo que levou a teoria democrática a incluir estes pensamentos surgido através das dúvidas de colocar-se em prática o ideal democrático que, como ideal de governo participativo, foram resultado do surgimento dos totalitarismos pós-guerra que havia uma participação das massas e instabilidades sociais, que levou à dúvidas sobre o modelo.

Assim, Joseph Schumpeter propõe uma solução realista e nova para democracia, no qual descreve este sistema como um método político que utiliza “aquele arranjo institucional para se chegar a decisões políticas, no qual os indivíduos adquirem o poder de decidir utilizando para isso uma luta competitiva pelo voto”. Sua crítica ao clássico era que o papel central de participação na tomada decisões pelo povo tinha como fundamento “bases empíricas irrealistas” e que as condições de participação abertas ao povo era o voto para o líder e o debate, no qual a participação não é o ponto central da discussão, sendo essa teorização aceita pelo meio, porém ainda havia discordâncias sobre o “caráter democrático” de seu método, sendo analisado por ela em contra argumentação como as duas teorias abaixo.

Robert Dahl é autor da teoria da poliguarquia em que acredita no governo “das múltiplas minorias” como teoria democrática moderna. A democracia, em sua visão, é definida pelos “arranjos institucionais” que são centrados no processo eleitoral, que é visto como ponto central do modelo, pois fornecem o mecanismo no qual se dá o controle dos líderes pelos não-líderes e isso se dá pela competição de votos entre os líderes, sendo um elemento democrático do método por ser possível ampliar número e diversidade das minorias que mostram influência nas decisões políticas e sociedade, satisfatório à igualdade política. Para ele, deve haver pré-requisitos para este sistema, isto é, a instauração de normas entre os líderes e sobre os perigos da participação do cidadão médio na política, pois estes apresentam baixo índice de participação e possuem tendências em louvar comportamentos autoritários, o que leva à diminuição ao respeito às normas e à poligarquia, um perigo ao sistema democrático. Outra teoria foi a do Giovanni Sartoti que serviu como extensão para os ideais poligarquicos, mas acreditava que não eram só as minorias, mas as elites também em competição. Acreditava em um abismo transponível entre a “teoria clássica” e realidade e que o ideal democrático deve ser minimizado quando há o estabelecimento do sistema.  Ele dava ênfase às possíveis instabilidades instauradas pela participação popular que, em sua visão, deveria “reagir” e não “agir” às políticas dos rivais. A inatividade do cidadão médio não deve ser classificada, pois a tentativa de desvendar essa questão nada traz e as pessoas só compreendem e se interessam por assuntos que possuem experiência pessoal ou ideias de si mesmas não sendo possível para o cidadão médio, e logo essa “apatia” da maioria não é culpa de ninguém e não precisa solução alguma.

A teoria contemporânea da democracia, isto é, conquistou um apoio grande entre os teóricos, porém não foi salvo das críticas que se seguiriam a ele que consistiam. De acordo com os críticos, na visão deturpada que tinham do “classicismo”, pois não era uma teoria descritiva, mas normativa, “um ensaio de preceitos” e também na revisão dos ideais da democracia por uma teoria normativa, o que foi negado por Dahl.

A filósofa diz que esta teoria não é só uma descrição do modo como operam os diferentes sistemas, mas que implica que é esse o tipo que deveria ser valorizado e mostra uma série de critérios pelos quais um sistema é considerado “democrático” ou não.  Ao excluir certas dimensões a teoria contemporânea apresenta que há um sistema no qual os governantes são designados pelo povo que devem prestar contas ou o totalitarismo. Mas a escolha é feita pela apresentação das duas alternativas, que pode se escolher os líderes em disputa e, assim, o sistema que se deve ter é o que há. De acordo com Pateman, há uma razão para que a natureza das críticas às teorias democráticas seja inconclusiva, já que além de aceitaram as ideias de Schumpeter, nem saberiam que a ideia de “teoria clássica democrática” é um mito e não analisaram o que os pensadores anteriores haviam dito. Ele referiu-se à teoria clássica como uma do “século XVIII” que se desenvolveu em pequena escala, chamando-a de utilitária. E, neste fim, a autora apresenta Rousseau, Bentham e Mill como teóricos “clássicos” da democracia e mostra que Schumpeter mostra uma representação falsa destes autores, na medida que estaria confundindo a teoria do governo representativo dos dois últimos com à tese democrática como um todo.