QUESTIONÁRIO – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO – DIREITO 2º AN – 2º Sem/2014 – PLT.732

  -  QUESTIONÁRIO – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO – DIREITO 2º AN – 2º Sem/2014 – PLT.732 -         

 1 – Em que consiste o Direito Positivo?.  Pág. 29/31.

O direito positivo, consiste no conjunto de normas impostas e estabelecidas pelo estado afim de organizar uma sociedade.

 2 – O termo Positivo, deriva do termo latino “positum” e qual seu significado, na nossa língua? Pág. 29/31.

Significa posta que se impõem.

 3 – A escola surgida no sec. XX, que considera apenas a existência do Direito Positivo, como é chamada?  Pág. 29/31.

Positivismo jurídico.

 4 - Imaginando o Direito Positivo, como uma grande árvore é possível reconhecer dois ramos, conforme a divisão dos antigos romanos, quais são? Pág. 31.

Direito privado e Direito público.

 5 – Para Ulpiano, qual a função do Direito Público? e a do Direito Privado? Pag. 31.

Direito público é o que regula as coisas do estado.

Direito privado é o que diz respeito aos interesses particulares.

 6 – Como está dividido o Direito Público? Pág. 32.

Interno e externo.

 7 – Quais outros ramos do Direito, pertencem ao Direito Público Interno? Pág. 32..

Constitucional, administrativo, tributário, processual, penal, eleitoral e militar.

 8 – Quais outros ramos do Direito, pertencem ao Direito Público externo? Pág. 32.

Internacional público.

 9 – Como está dividido o Direito Privado? Pág. 33.

Direito civil e comercial.

10 – Em que consiste o Direito Civil? Pág. 33/34.

Consiste no regulamento dos direitos e deveres de todos os indivíduos, enquanto tais contenda norma sobre o estado e capacidade das pessoas e sobre as relações atinentes a família, as coisas, as obrigações e sucessões, bem como as atividades empresariais.

11 – Na atualidade o Direito Comercial diz respeito a que ramo de negócio? Pág. 32

Comercio marítimo pois a parte relativa aos atos de comercio foi revogada pelo atual código civil.

12 – Relacione os Direitos Difusos, Coletivos e Individuais homogêneos. Pág. 34.

Interno direito do trabalho, previdenciário, econômico, ambiental e do consumidor.

Externo direito internacional privado.

13 – No seu conceito pessoal o que é uma Sociedade Humana?  Pág. 37/38.

No meu conceito é um conjunto de pessoas que buscam obter algo.

14 – Para SANCHEZ AGESTA, o que é a Sociedade? Pág. 37.

Afirma que há sociedade termo abstrato e impreciso, mais sociedades uma pluralidade de grupos da mais diversa espécie e coesão.

15 – Para CHARLES MAURRAS, o que é a Sociedade? Pág. 37.

Acredita que vivemos em uma sociedade de sociedades e não sociedades de indivíduos.

16 – Quais são as três teorias sobre os fundamentos da Sociedade? Pág. 38.

Organicista, mecanicista, e eclética.

17 – Na interpretação organicista, em que consiste a Sociedade? Pág. 38.

Considera a sociedade como um corpo dotado de órgãos a desempenhar cada qual sua função especifica em prol de todos.

18 – Nas palavras de Del Vecchio, o que é a Sociedade?  Pág. 39.

Reunião de várias partes, que preenchem funções distintas e por sua ação combinada, concorrem para manter a vida de todos.

19 – PLATÃO, no livro V da sua obra “A República”, estrutura a organização social de forma que todos teriam seus papéis definidos, não havendo individualidade ou ambição individualista, com tal pensamento, qual a afirmação que Platão passa, quanto ao homem e a Sociedade? Pág. 39.

Afirma que o homem, aceitava sua condição social e não raciocinaria individualmente, pensaria apenas em fortalecer a sociedade a fim de que esta fosse justa.

20 – O organismo social pode ainda ser dividido em duas outras modalidades, quais são elas? Pág. 39.

Materialista e o idealista.

21 – O organicista materialista, de SCHAEFFLE e SPENCER, constrói uma Teoria baseando o organismo social, na biologia, qual é a comparação feita?  Pág. 39.

Ao organismo humano.

22 – O que compreende a interpretação mecanicista da Sociedade? Pág. 40.

É a concepção segundo a qual ela se forma por função de indivíduos, agindo por si mesmo com autonomia e liberdade.

23 – O que significa dizer “O homem é um ser gregário.......”?

Necessita viver em sociedade.

24 – Para PROUDHON, qual sua visão da Sociedade e Estado? Pág. 41.

Vê no estado a opressão organizada e na sociedade a liberdade difusa.

25 – Com suas palavras, diga o que entende por Sociedade e Estado.

A sociedade é a que forma um estado pois um não existe sem outro.

O Estado é responsável pela organização e pelo controle social.

26 – Como TALCOTT PARSONS, define a sociedade? Pag. 37.

27 – Para a Teoria Dualista (nas palavras do Prof. Sahid Maluf), qual é o argumento quanto ao Direito? Pag. 44.

O estado não é a única fonte do direito nem com este se confunde.

28 – Para HANS KELSEN, o que é o território? Pag. 48.

Território é o espaço para o qual segundo o direito internacional geral, apenas uma determinada ordem jurídica está autorizada a prescreve atos coercitivos, é o espaço dentro do qual apenas os atos coercitivos estipulados por essa ordem podem ser executados.

29 – O que é o princípio da nacionalidade? Pag. 67.

O princípio da nacionalidade (princípio da personalidade) que leva em consideração a nacionalidade do agente da infração penal para regular a incidência da lei. A lei nacional acompanha o súdito onde quer que ele se encontre, mesmo no estrangeiro.

30 – O que é o princípio da autodeterminação dos povos? Pa. 68.

O Princípio da Autodeterminação dos Povos, em termos bastantes simples, é aquele que garante ao povo de qualquer país, o direito de se autogovernar e escolher o seu próprio destino sem interferências externas.