A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE MENTAL NO BRASIL

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO BRAZ

A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE MENTAL NO BRASIL

BORRAZÓPOLIS/PR

2018

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO BRAZ

SAMARA BOSSO RIBEIRO

A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE MENTAL NO BRASIL

Trabalho entregue à Faculdade de Educação São Braz, como requisito legal para convalidação de competências, para obtenção de certificado de Especialização Lato Sensu, do curso de Políticas Públicas, conforme Norma Regimental Interna e Art. 47, Inciso 2, da LDB 9394/96.

Orientador: Francisco Carlos Somavilla 

BORRAZÓPOLIS/PR

2018

RESUMO   

O presente artigo possui como objetivo discorrer sobre o percurso das políticas públicas em saúde mental no Brasil e apontar as importantes transformações que ocorreram durante esse caminho. Para tanto, a metodologia implicada na confecção deste artigo foi a pesquisa bibliográfica, a qual permitiu um levantamento de informações sobre os conceitos de políticas públicas em saúde mental no Brasil no decorrer de sua história. Esse percurso foi marcado por grandes impasses, no momento em que passaram a priorizar a construção de hospitais psiquiátricos e asilos, aumentando os leitos psiquiátricos e as internações compulsórias de pacientes doentes mentais, isolando os mesmos da vivência social, sem mencionar os mal- tratos no qual os pacientes psiquiátricos vinham sofrendo. O conceito de loucura e o tratamento que os pacientes psiquiátricos estavam recebendo, causaram, na sociedade um olhar crítico sob a forma como o “tratamento” estava sendo encaminhado. A partir desse olhar crítico, foram propostas novas maneiras de lidar com essa população, priorizando a ressocialização em detrimento do isolamento. Surgiram assim políticas públicas em saúde mental em resposta a angustia social frente aos doentes mentais, que prometiam garantir novas formas de atenção a esse grupo.

Palavras-Chave: Saúde Mental. Políticas Públicas. Brasil.

1. INTRODUÇÃO      

As políticas em saúde mental têm o importante papel de promover atenção qualificada a pessoas com doença mental, com vistas a capacitar a comunidade a entender e aceitar os doentes mentais, bem como proporcionar maneiras de ressocialização a fim de reinserir o indivíduo na sociedade.

O conceito de doença mental passou por algumas mudanças no decorrer da história, no passado principalmente, era vista no sentido depreciativo. Em decorrência disso, as pessoas que possuíam algum tipo de doença mental eram desassistidas nas suas necessidades e excluídas do convívio social.

Este trabalho irá abordar o trajeto das políticas públicas no Brasil  referente à saúde mental. Como maneira de contextualizar historicamente a doença mental será exposta diferentes visões sobre a doença mental/loucura em algumas culturas passadas, bem como no Brasil Colonial onde os doentes mentais eram desassistidos, apenas contando com auxílio de curandeiros e pajés.

Apenas a partir da redemocratização do país que a situação começa a melhorar, nascendo movimentos que lutavam por condições dignas para os doentes mentais, pressionando as autoridades competentes a tomar atitudes. Dessa forma passou a serem sancionadas, políticas públicas a fim de melhorar a assistência aos doentes psiquiátricos.

 O objetivo desse trabalho é fazer um levantamento das transformações  ocorridas nas políticas públicas do Brasil no que se refere à atenção ao doente mental e como as políticas públicas são importantes para assegurar recursos e uma melhor condição de vida a esses doentes.

A escolha deste tema se deu pelo interesse em debater sobre a relevância das políticas públicas em saúde mental. Se não fossem por elas e pelas manifestações da insatisfação com o tratamento que os doentes mentais estavam sendo submetidos, não haveria políticas públicas voltadas para essa problemática.

Para a realização desse trabalho foi utilizado como método a pesquisa bibliográfica e descritiva, possibilitando um levantamento de informações históricas referente ao percurso das políticas em saúde mental.

1. CONCEITO DE LOUCURA AO LONGO DA HISTÓRIA

A compreensão e definição de loucura passaram por diversas mudanças ao longo da história, nem sempre a loucura foi considerada sinônima de exclusão social. Segundo Belmonte (1996), na Grécia Antiga o louco era visto como uma pessoa com poderes divinos, como oráculo ou mensageiro dos deuses, sendo a sua presença considerada útil para a compreensão das mensagens divinas.

Na Idade Média a loucura era vista como uma expressão da força da natureza e por isso era exaltada. (BELMONTE, 1996, p.163)

Já no século XVII, a loucura passa a ser vista como um conjunto de vícios do homem e torna-se um motivo de exclusão. (BELMONTE, 1996).

 De acordo com Belmonte (1996) na Revolução Francesa há a reinserção dos excluídos, buscam-se novas maneiras de lidar com os excluídos, promovendo recursos financeiros e cuidados médicos nas próprias casas, com exceção dos “loucos” que não deveriam regressar à família, já que estes colocariam em risco seus familiares e vizinhos por serem violentos e perigosos. Essa situação acaba por resultar na exclusão dos doentes mentais, usando-se o isolamento com a finalidade conhecer e conhecer para intervir (AMARANTE, 1982, p.17 apud BELMONTE, 1996, p.164)

Conforme Belmonte (1996) a loucura no século XIX adquire um caráter psicológico. Nesse período surge a corrente alienista, tendo como os principais representantes o Pinel na França e Tuke na Inglaterra, eles acrescentam uma nova característica à exclusão, alegando a inevitabilidade de isolar os loucos para poder conhecer a loucura e assim dominá-la. Nesse período, o psiquiatra surge com a função ambivalente de tratar o paciente ao mesmo tempo em que poupa a sociedade contra esse doente que tenta curar. Nesse momento os asilos assumem um novo papel, como um ambiente de experimentação.

1. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA NO BRASIL

Junior (2007) caracteriza o período do Brasil Colonial como extremamente precário em relação às pessoas com doença mental, sendo que, grande parte da assistência era prestada por curandeiros, não havendo nessa época médicos especialistas em psiquiatria.

Somente no início do século XIX, com a chegada da Família Real no Brasil, que a loucura vem a ser objeto de intervenção. Nessa época houve um crescimento e urbanização das cidades, a industrialização forçava uma adaptação a um novo modo de vida, tudo isso favoreceu ao isolamento de uma parte da população (PASSOS, 2009, p.104 apud FONTE, 2013).