A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

MÁRCIO OLIVEIRA ILHA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Amambai – MS

2019

MÁRCIO OLIVEIRA ILHA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Pré-projeto apresentado na disciplina de Metodologia e técnica de pesquisa como requisito básico para a aprovação na disciplina no 5° semestre. Prof.: Orientador: Deni Rubbo.

Amambai-MS

2019

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        

2. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA        

2.1. O QUE É A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...........................................................

2.2. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL – UM PANORAMA SOBRE OS DADOS RECENTES SOBRE O TEMA................................................................

2.3. GÊNERO E VIOLÊNCIA................................................................................

2.4. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.........................................

2.5. DAS POLITICAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER...............................................

3. SAM – SALA DE ATENDIMENTO À MULHER/AMAMBAI/MS......................

3.1. ANÁLISE ETNOGRAFICA...........................................................................

4. DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.......................................................................................................

4.1. A LEI MARIA DA PENHA............................................................................

4.2. POR QUE MARIA DA PENHA....................................................................

4.3.DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA...........................................

4.4 DA EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA À MULHER..............................................................................................................

5. DAS MEDIDAS PROTETIVAS.........................................................................

5.1. O QUE É MEDIDA PROTETIVA...................................................................

5.2. A QUEM SÃO APLICADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS..........................

5.3. FORMAS DE MEDIDAS PROTETIVAS E CONSEQUENCIAS DE SEU DESCUMPRIMENTO............................................................................................

6. OBJETIVOS GERAIS E ESPECIFICOS.............................................................

7. METODOLOGIA DE PESQUISA.........................................................................

8.INSTRUMENTOS E FONTES..............................................................................

9. REFERÊNCIAS....................................................................................................

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1) INTRODUÇÃO

1.1) TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO

Neste pré-projeto irei relatar a experiência e observação que tive no estágio não obrigatório na delegacia de polícia civil na cidade de Amambai no Mato Grosso do Sul, mais especificamente no cartório da mulher, SAM Sala de Atendimento à Mulher. Se deparar com uma vítima de violência não é uma tarefa fácil, tanto para nós estagiários quanto para policiais escutar os relatos e medir a materialidade dos fatos.

No âmbito da violência seja ela de qualquer tipo, não importa a raça, a cor, o credo ela acontece e muitas ocasiões elas não sabem que sofrem até se darem por conta de todo o transtorno que passa com sua família, vem da violência.

A agressão seja ela física, moral, psíquica um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, na família, como no caso de um casamento ou união de facto, contra crianças ou idosos. Quando é perpetrada por um cônjuge, parceiro ou consanguíneos numa relação íntima contra o outro cônjuge ou parceiro denomina-se violência doméstica, ou ainda entre antigos parceiros ou cônjuges. A violência doméstica pode assumir diversos tipos, incluindo abusos físicos, quando a lesão corporal dolosa, verbais, ameaças por parte do agressor, emocionais, com chantagens, econômicos, por dependência por parte da família, reprodutivos, disputa de sexo e sexuais, envolvendo o abuso envolvendo a contradição por parte da vítima. Estes abusos podem assumir desde formas sutis e coercivas até violação conjugal e abusos físicos violentos como sufocação, espancamento com qualquer tipo de objeto, etc.

Este pré projeto fora desenvolvido por método etnográfico e com pesquisa bibliográfica empírica e teórica.

2)  Violência Doméstica

2.1) O que é a Violência Doméstica

Violência doméstica é todo tipo de violência que é praticada entre os membros que habitam um ambiente familiar em comum. Pode acontecer entre pessoas com laços de sangue como pais e filhos, ou unidas de forma civil como marido e esposa ou genro e sogra, por parte de vó, tio, neto. Neste caso usarei os termos masculinos pois a violência doméstica é de fato vinda do homem.

A violência doméstica pode ser subdividida em violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Também é considerada violência doméstica o abuso sexual de uma criança, que neste caso pode se caracterizar como importunação sexual ou estupro e também estupro de vulnerável quando se aplica a crianças e maus tratos em relação a idosos e menores.

Toda violência não só a doméstica é repudiável, mas os casos mais sensíveis são a violência doméstica infantil, porque as crianças são mais vulneráveis e não têm meios de defesa. Mesmo quando a violência doméstica não é dirigida diretamente à criança, esta pode ficar com traumas psicológicos.