A VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

DIREITOS HUMANOS

VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

• o conceito de direito está intimamente ligado ao da violência

• a diferença de desejos e interesses leva a conflitos na sociedade

• a violência é um elemento presente na história da humanidade – está na gênese das questões dos conflitos sociais/políticos

• como a violência sempre existiu os homens procuraram colocar limites aos “poderosos” – no mundo ocidental esse processo corresponde a elaboração dos Direitos Humanos

• o capitalismo se apóia na instabilidade, na desigualdade e na competição

• a violência é sinônimo de desrespeito aos direitos humanos

A TRADIÇÃO MODERNA DE DIREITOS HUMANOS

São três os momentos históricos modernos, considerados como fonte de onde nasce o ideário dos Direitos Humanos: a revolução inglesa, denominada por muitos como Revolução Gloriosa no século XVII- 1648. A independência dos EUA no século XVIII- 1776 e a revolução francesa de 1789.

Estes três movimentos postulam o que ficou conhecido internacionalmente como as máximas da Revolução Francesa: igualdade, liberdade, fraternidade.

NO BRASIL:

• De um lado, vemos a evolução no conceito de DH, sua aceitação como temática global e avanços em sua empregabilidade;

• De outro, um processo de modernização capitalista que aprofunda as desigualdades e ameaça os direitos sociais e econômicos e individuais

AS GERAÇÕES DE DIREITOS

• 1a Geração de Direitos: Políticos e civis

Os direitos políticos são de livre associação, de organização em partidos, devotar e ser votado.

O direito civil é o direito de ir e vir de expressar livremente a opinião, de ter propriedade privada.

• 2a Geração de Direitos: sociais, econômicos e culturais

A emergência desses direitos ocorre com as revoluções mexicana e russa e a Primeira Guerra.

Explicitam a exigência dos cidadãos da interferência do Estado para lhes garantir esses direitos

Asseguram direitos de sobrevivência e de ter uma vida digna: trabalho, educação, saúde, habitação.

• 3a Geração de Direitos: dos povos, de solidariedade (direitos coletivos)

Os direitos coletivos são os direitos à infância, ao meio ambiente, ao desenvolvimento dos povos. Eles foram reconhecidos pela Conferência de Viena de 1993. Esta geração de direitos é vista como sendo de direitos dos povos ou de solidariedade, refere-se ao direito de:

• autodeterminação
• paz
• desenvolvimento
• meio-ambiente

Estes direitos só podem se realizar por meio de um esforço solidário, entre os diferentes atores individuais e coletivos, tanto no plano nacional quanto internacional.

Representam o resultado de reflexões sobre os horrores da Segunda Guerra, as conseqüências da Guerra Fria e a emancipação política de vários países.

• 4a Geração de Direitos: à democracia

Direito à democracia como sendo aquele que estaria sustentado no pluralismo, na tolerância. O direito das minorias se fazerem maioria, se fazerem representar.

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Influências:

• a memória das lições tiradas da ditadura militar – rejeição ao autoritarismo, a violência política contra a sociedade, torturas e proibição da liberdade de expressão

• maior complexidade da urbanização e da industrialização da sociedade brasileira e suas conseqüências

• a vocação das elites brasileiras de acompanhar (pelo menos no plano formal) os avanços ideológicos das nações civilizadas

• mobilização e pressão dos movimentos sociais (VER 49)

PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL (1996)

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