A descoberta de fraude

O CASO SCHINCARIOL

Fonte http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/537/533 páginas 26 - 29

A trajetória

A Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A, fundada em 1939, nacidade paulista de Itu, foi criada por Primo Schincariol. No início, produzia apenas refrigerantes, como a famosa Itubaina sabor tutti-frutti. Apenas em 1989, a empresa começoua produzir a sua primeira cerveja pilsen. Com o passar dos anos ampliou suas atividades e fundou filiais em Alagoinhas (BA),Cachoeira de Macacu (RJ), Caxias (MA), Alexânia (GO), Recife (PE), Igrejinha (RS) e uma oitava está sendo construída em Benevides (PA).

O Grupo Schincariol firmou-se no mercado consumidor a partir de 1993, quandoapresentou um forte crescimento, pois, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Cerveja(SINDICERV), o brasileiro aumentou o consumo médio de cerveja anual para 47 litros porpessoa, o que acendeu a disputa entre os fabricantes. A melhor personificação dessa guerra nomercado foi detonada em setembro de 2003 com o lançamento da Nova Schin, do grupo ituano Schincariol.

A marca Schincariol, que era dona de uma participação de modestos 6% do mercado de cerveja e que possuía, ainda, os produtos Primus e Glacial, chegou a 9% com o lançamento da Nova Schin, e elevou assim para 11,5% a participação do grupo com apenas um mês de campanha. Em dezembro, números da pesquisa realizada pelo instituto de pesquisas demercado A. Nielsen incendiaram a disputa, pois, naquele momento, o grupo já havia abocanhado a fatia de 15,2% das vendas; a Kaiser voltava a exibir os 12,4% que tinha em setembro e a Ambev (fusão da Brahma e da Antártica) havia caído 3,5 pontos percentuais echegou à participação mais baixa desde a sua criação em 2000, 62,6%. Cada ponto percentual do mercado valia, na época, R$ 80 milhões.

O Grupo Schincariol tornou-se a segunda maior produtora de cerveja do país com 7 (sete) fábricas em plena atividade e angariou respeito e admiração de toda a sociedade brasileira. O Grupo era constituído por 7.000 operários diretos e 25.000 indiretos (entre distribuidores, fornecedores e prestadores de serviço).

O Grupo Schincariol, após ter registrado um prejuízo de R$ 12 milhões em 2003,fechou 2004 com um lucro operacional de R$ 83 milhões. O faturamento bruto da empresa totalizou R$ 2,4 bilhões em 2004, quase R$ 1 bilhão a mais do que em 2003, quando lançou a cerveja Nova Schin. As cervejas do Grupo Schincariol responderam por 80% das vendas, e a área dos não alcoólicos por 20%, isto em 2004.

Os superintendentes do Grupo afirmaram que “fizemos a aposta certa ao reposionar nossos produtos no mercado”. Outro fator que influenciou o crescimento do grupo, que chegou a 58% em relação a 2003, foi a reformulação da rede de distribuidores-parceiros “o crescimento do número de pontos-de-venda fez com que procurássemos uma saída mais rápida para atender a demanda de venda e distribuição dos nossos produtos”.

Com o intuito de expandir suas unidades industriais de olho no crescimento do poder aquisitivo do consumidor, o Grupo Schincariol teve um investimento previsto de R$ 600 milhões para 2005 nas áreas industrial e de Marketing, e, pelo menos 50% foram direcionados para a ampliação da capacidade de produção. Em 2004, o investimento para aumentar acapacidade ficou em R$ 294 milhões. O objetivo em 2005 era ampliar a capacidade instaladade 2,1 bilhões de litros de cerveja para 3 bilhões de litros. Além disso, o grupo visava ampliaro volume de exportação para os países da América do Sul.

Nos últimos 3 anos o Grupo Schincariol multiplicou por quatro seu tamanho e tornou-se uma pedra no sapato de seus concorrentes. Devido esse crescimento, o Grupo passou a ser alvo da acusação de que a sua expansão era decorrente de fraudes e sonegação de impostos. Diante dessas acusações, o analista do setor de bebidas do Banco Fator, Eduardo Pfister disse: “Se esse crescimento veio de sonegação, será difícil que ela volte a ser competitiva”. A prioridade da Schin não será mais ganhar mercado, sua batalha vai ser pela sobrevivência.

A descoberta das fraudes

Através de uma megaoperação iniciada em silêncio em 2004, uma força-tarefa,formada por agentes da Polícia Federal e da Inteligência da Receita Federal descobriu um grande esquema de sonegação de impostos. A operação ficou conhecida como “Operação Cevada”. A Primo Schincariol Indústria de Cerveja e Refrigerantes S/A já possuía uma acusação feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo por crimes contra a ordem tributária e fraudes contábeis.

As investigações vinham ocorrendo desde 1996, ano em que a empresa realizou uma operação de venda de sua participação na Schincariol Patrimonial Ltda para a PrimoSchincariol International, sediada no paraíso