A importância da ética na profissão contábil

RESUMO

Este trabalho teve como objetivo mostrar a importância da ética no exercício da Profissão de Contabilista, bem como a importância da mesma para a sociedade, especialmente nos meios empresariais e políticos. Foi descrito o conceito filosófico da Ética como ciência da moral, associando esses conceitos com o Código de Ética do Profissional Contabilista, bem como questões éticas no exercício da profissão e da ética individual que rege o comportamento humano. A metodologia utilizada valeu-se de pesquisa bibliográfica em literatura específica contida em livros e artigos sobre o tema. Também foram consultadas leis, Códigos de Ética Profissional, Código de Ética do Profissional Contábil e a legislação vigente. Pelo estudo verificou-se que a ética geral propõe obrigações e deveres que os indivíduos possuem com seus pares, na sua convivência diária e que o julgamento ético é também determinado pelas tradições e costumes da sociedade onde vive o indivíduo enquanto ser social. Foi constatado que é preciso que o profissional de contabilidade exerça uma conduta ética, sem perder sua autonomia para trabalhar, já que a atividade do contabilista é a prestação de serviços, o fornecimento de informações e avaliações de natureza física, econômica e financeira sobre o patrimônio das empresas e também de pessoas físicas. Assim, este profissional deve assumir uma postura ética de acordo com as normas ditadas para o exercício legal da profissão a fim de não ser subornado pelas organizações.

Palavras chave: Ética. Código de ética. Profissional contabilista.

LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Classificação de enquadramentos e penalidades a que são

submetidos os profissionais contabilistas, quando cometem infrações 31

LISTA DE SIGLAS

MEC - Ministério da Educação e Cultura

CRC – Conselho Regional de Contabilidade

CEPC - Código de Ética Profissional do Contabilista

CFC - Conselho Federal de Contabilidade

ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios

FAC - International Federation of Accouting (Federação Internacional de

Contabilidade)

TRED - Tribunal Regional de Ética e Disciplina

SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO 8

1.1 Formulação do Problema 8

1.2 Metodologia de Pesquisa 10

1.3 Estrutura do Trabalho 11

2 REFERENCIAL TEÓRICO 12

2.1 Ética – Histórico 12

2.2 Ética e Moral 13

2.3 O Campo da Ética 16

2.4 Ética - Conceito 17

2.5 Ética e Política 19

2.5.1 Ética e Política no Brasil 20

2.6 Ética Empresarial 22

2.6.1 Ética Empresarial no Brasil 24

2.7 Código de Ética Profissional 26

2.8 Código de Ética Profissional do Contador 27

2.8.1 Breve Histórico 28

2.8.2 Penalidades Impostas às Infrações Cometidas 31

3 CONCLUSÃO 39

REFERÊNCIAS 41

ANEXOS 46

8

1 INTRODUÇÃO

1.1 Formulação do problema

A palavra ética deriva da palavra grega ethos1, que significa costume. Originariamente, é sinônimo de moral, termo originado do latim, mos, moris2, que também significa costume. A partir de Aristóteles a ética passou a ser a ciência da moral e se tornou a disciplina que estuda e regula as ações do comportamento humano.

Ao estudar os costumes do comportamento humano, a Ética acaba influenciando a Moral, inspirando a criação ou mudança de princípios que as sociedades assumem como seus valores maiores e aos quais os costumes devem se submeter.

Comportamento ético exige mais que leis, normas, regulamentos. Nenhum código de ética contempla todas as situações que surgem e exige do profissional um julgamento pessoal, subjetivo sobre o comportamento ético.

Assim, em qualquer profissão, os princípios éticos devem ser respeitados. No caso do Contador, existe um princípio Moral geral que é o Código de Ética do Profissional Contabilista, e outro, decorrente da moral particular, ou individual, que é de natureza comportamental. Nesse caso, existe um código de ética a ser obedecido e outro que é regido pelo caráter, pelos princípios e pelos valores do profissional como pessoa, como indivíduo.

Entende-se como moral o “certo” e “errado” no comportamento humano, na intenção das pessoas no relacionamento interpessoal. No dia a dia o ser humano se depara com diversas situações que exigem dele escolhas. Escolhas estas que envolvem a si mesmo e a outras, que impõem decisões e conseqüências e na maioria das vezes causam um dilema ético, pois a escolha pode ser boa para um e não boa para outro.

A ética geral propõe obrigações e deveres que os indivíduos possuem com seus pares, na sua convivência diária. Há uma corrente que defende que há normas

1 Laroussse Culltural. Dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Nova Cultural, 1992.

2 Idem.

9

e