A modernização do Estado

A modernização do Estado é um assunto que tem emergido com muita força nos últimos anos, envolvendo tanto os países desenvolvidos como os subdesenvolvidos. Ela tem como foco a sustentabilidade do desenvolvimento econômico, mas também tem um componente social da maior importáncia, qual seja o acesso às oportunidades de desenvolvimento para setores importantes da população.

Elementos chaves nesta abordagem estão representados pelos conceitos de eficácia e eficiência(*) na gestão pública. Concomitantemente, alguns fatores específicos fornecem a sustentação desta política de modernização. Entre eles temos:

- Tránsito de uma cultura de súbditos a uma cultura de cidadãos de tal natureza que se possa desenvolver uma relação mais simétrica e menos autoritária com os agentes públicos.

- Estabelecimento de um novo estilo de relações entre o serviço público e os usuários (reconhecidos como clientes). Isto implica em que se preste atenção à percepção e necessidades manifestas dos mesmos.

- Um Estado promotor, regulador e facilitador da eqüidade social.

- Como conseqüência: extinção do Estado paternalista predominante até poucos anos atrás.

Alguns pontos tem merecido um razoável grau de consenso no tocante à mencionada Reforma do Estado, destacando-se os seguintes:

a) Necessidade de uma definição clara e precisa da Missão Institucional de cada serviço público específico e a partir daí determinar as funções necessárias para o cumprimento daquela, assim como a estrutura orgánica e os recursos humanos e materiais necessários. A definição da Missão tem a grande virtude de legitimar a existência da instituição específica.

b) Especificação nítida de quais são os usuários (clientes) de cada instituição e quais são os serviços fornecidos, assim como dos indicadores capazes de avaliar o grau de aceitação destes por parte dos usuários.

c) Melhorar a qualidade do serviço público em vários aspectos, tais como: rapidez na entrega, acessibilidade ao serviço, informações oportunas, corretas e fáceis de entender, cortesia no atendimento, etc.

d) Promover a descentralização dos serviços.

e) Aperfeiçoar sistemas de avaliação internos, fazendo estudos comparativos entre as metas fixadas e os resultados obtidos.

f) Revisão dos procedimentos vigentes.

Independente de outras metodologias importantes, tal como a correspondente ao Planejamento Estratégico, o grande instrumento que se perfila como o mais indicado para trabalhar a melhoria do serviço público é a Gestão da Qualidade Total, notavelmente bem sucedida em diferentes tipos de organizações.

Qualidade Total é o novo instrumento que a sociedade, em geral, e as organizações públicas e privadas, em particular, dispõem para ingressar na nova era marcada pelo advento do Terceiro Milênio. A atual década de 90 é o fermentário, o laboratório, o cadinho onde se cristaliza a compreensão profunda do significado daquele conceito.