AS ESTRATEGIAS DE SOBREVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA- UNIME [pic 1]

curso de graduação em serviço social

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Lauro de Freitas

2016

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NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA

ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade União Metropolitana de Educação e Cultura- UNIME, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Serviço Social.

Aprovado em: __/__/____

BANCA EXAMINADORA

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

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A Deus que nos criou e foi criativo nesta tarefa. Seu fôlego de vida em mim me foi sustento e me deu coragem para questionar realidades е propor sempre υm novo mundo dе possibilidades e ao meu amado esposo Ademir que sem seu incentivo não teria chegado aqui.

Dedico também “in memorian” a minha mãe Emilia Lopes da Silva Azevedo

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AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu pai, Israel pela determinação e luta na minha formação. Aos meus filhos razão do meu viver e de tudo que busco, Júnior, José e Álvaro. À minha sogra Anete, que todos os dias me conferia carinho e agrado.

Agradeço aos meus familiares e em especial à minha tia Genelice, uma pessoa doce e amável, que mesmo à distância, nos finais de semana, seja por e-mail ou chat, incluía em suas mensagens palavras de incentivo e carinho à mim e toda minha família. Agradeço as amigas, Carolina, Lorena Kaimura, Monalisa, Leide, a Paty Frias e Paty Eugenio e a Grasy pelo companheirismo, dignidade, carinho, autenticidade e amizade. Aos meus colegas de classe e com certeza futuros excelentes profissionais.

Não poderia deixar de agradecer ao meu marido Ademir, meu amor, meu tudo, que sempre esteve ao meu lado nos momentos tristes e alegres e na cumplicidade do dia-a-dia na minha trajetória acadêmica e a minha enteada Fernanda.

Agradeço a minha turma de faculdade da qual tenho orgulho de ter feito parte. Também aos coordenadores do curso, Ana Cristina, Thais e Carla Castro por terem acreditado num sonho que agora é de todos. Em especial a professora Adriana Assis e a todos os outros  professores que desempenharam com dedicação as aulas ministradas e à todos os funcionários da Universidade.

Agradeço à minha querida e amável co-orientadora Isabel Perez que com paciência e pouco fôlego, conseguiu corrigir os meus textinhos em azul e por ser uma excelente professora e profissional, na qual me espelho. Aos supervisores de estágios em especial Adriana Assis, pois soube me conduzir nos estágios amplamente. Agradeço a minha amiga, Silvia Mariana Braga que com meiguice me ajudou nesta etapa final.

E finalmente agradeço a Deus, por proporcionar estes agradecimentos à todos que tornaram minha vida mais afetuosa, além de ter me dado uma família maravilhosa e amigos sinceros. Deus, que a mim atribuiu alma e missões pelas quais já sabia que eu iria batalhar e vencer, agradecer é pouco. Por isso lutar, conquistar, vencer e até mesmo cair e perder, e o principal, viver é o meu modo de agradecer sempre.

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RESUMO

A população em situação de rua é representada por pessoas que tiveram seus direitos negligenciados e sobrevivem em meio às adversidades que a vida impõe. A existência de indivíduos em situação de rua expressa a dura realidade daqueles que se encontram excluídos e sem nenhuma expectativa de melhora de vida. O objetivo geral deste estudo é analisar a efetividade das políticas públicas voltadas para a população que vive em situação de rua no Brasil, considerando sua inserção no mercado de trabalho. Os objetivos específicos são: caracterizar o público que vive em situação de rua; relacionar a população de rua com os serviços sociais disponíveis e discorrer sobre as politicas voltadas para a população em situação de rua e sua efetividade quanto à inserção deste grupo social no mercado de trabalho. Neste contexto, o presente estudo trata-se de uma revisão de literatura de abordagem qualitativa analítica. Para o desenvolvimento desta pesquisa utilizou-se como método de busca de dados as bases científicas Scielo, Lilacs e Bireme. Convém dizer que analisando a efetividade das políticas públicas voltadas para a população em situação de rua, o presente estudo mostrou que, apesar da instituição da Politica Nacional Para a População em Situação de Rua que objetiva preservar os direitos da pessoa humana garantidos pela Constituição Federal brasileira, o sistema encontra-se fragmentado, o que implica em vulnerabilidade nas áreas de saúde, alimentação, segurança e trabalho. Ao tratar da estratégia de sobrevivência da população em situação de rua o estudo mostrou que são enfrentados vários desafios no dia-a-dia deste grupo social. Em relação a inserção no mercado de trabalho, diante da proposta da Politica Nacional Para Pessoas em Situação de Rua, o referido grupo social enfrenta muitas dificuldades neste sentido. Sendo assim, a Política Nacional Para a População em Situação de Rua deixa de ser um veículo de garantias dos direitos humanos para o público em situação de rua e de distribuição justa de riquezas, onde prevalece um sistema fragmentado e ineficiente corroborando com a desigualdade social que assola o país.

Palavras-chave: População de rua; Políticas públicas; Sobrevivência nas ruas; Inclusão social.

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ABSTRACT

The street population is represented by people who have had their rights neglected and survive amid the adversities that life imposes. The existence of individuals in street situations expresses the harsh reality of those who are excluded and with no expectation of improvement of life. The general objective of this study is to analyze the effectiveness of public policies aimed at the population living on the streets in Brazil, considering their insertion in the labor market. The specific objectives are: to characterize the public living in a street situation; To relate the street population to the available social services and to discuss the policies aimed at the population in the street situation and its effectiveness as regards the insertion of this social group in the labor market. In this context, the present study is a review of the qualitative analytical literature. For the development of this research was used as a method of data search the scientific bases Scielo, Lilacs and Bireme. It should be said that, in analyzing the effectiveness of public policies aimed at the population living on the streets, this study showed that despite the institution of the National Policy for Population in Street Situation, which aims to preserve the human rights guaranteed by the Brazilian Federal Constitution , The system is fragmented, which implies vulnerability in the areas of health, food, safety and work. When dealing with the strategy of survival of the population in the street situation the study showed that several challenges are faced in the day-to-day of this social group. In relation to the insertion in the job market, before the proposal of the National Politics for People in Situation of Street, this social group faces many difficulties in this sense. Thus, the National Policy for the Population in Street Situation ceases to be a vehicle for guarantees of human rights for the public in a street situation and a fair distribution of wealth, where a fragmented and inefficient system prevails, corroborating with the social inequality that Plagues the country.