ATIVIDADE 1 - SISTEMAS DE CONTROLES INTERNOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

POLO: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS

ATIVIDADE 1 – SISTEMAS DE CONTROLES INTERNOS

EnedilsonMarocco

Florianópolis, 29 de maio de 2014.

1 INTRODUÇÃO

De acordo com o solicitado para a realização da atividade um, da disciplina de Sistemas de Controles Internos, onde se pede:

“1) A respeito da evolução da contabilidade, comente resumidamente a interferência e os reflexos que esta possui sobre a evolução da gestão pública.

2) O Quadro 1.1 evidência a “evolução dos eventos da gestão pública”, no período de 1826 a 1890. Com base no que você estudou e em outros materiais que você pesquisou, elabore um quadro apresentando a evolução da gestão pública de 1890 até os dias atuais.

3) Explique e exemplifique os controles formais e substantivos, propostos por Cruz e Glock (2007).

4) Faça um quadro-resumo, explicando e exemplificando controle preventivo, concomitante e subsequente, também definido por alguns autores como pré-controle, controle e pós-controle.

5) Explique o que a autora Barbosa (2002, p. 20), quis descrever com seu texto:

É possível concluir, sinteticamente, que os mecanismos de controle visam não só a prevenir, mas também a garantir regular aplicação dos recursos públicos. E, ainda, considerando que a administração pública deve rigorosamente servir aos fins para os quais o Estado foi criado, evidencia-se a necessidade de permanente incidência do controle sobre toda e qualquer atividade administrativa.

6) Faça um breve relato sobre “Evolução dos eventos na gestão pública” mencionada no Quadro 1.1 e ressalte os períodos em que a gestão pública teve maior importância para a história:

7) Explique o enunciado de Slomski (2007, p. 15): Controladoria, termo de difícil definição, no entanto, é feita desde os primórdios. Controladoria é, portanto, a busca pelo atingimento do ótimo em qualquer ente, seja ele público ou privado, é o algo mais, procurado pelo conjunto de elementos que compõem a máquina de qualquer entidade.

8 e 9) Visite uma empresa pública de sua cidade e verifique quais os controles que aplicam nas suas atividades. Lembre-se que “estudar sobre os patrimônios das entidades públicas é a sua responsabilidade como membro de uma sociedade que historicamente vem estudando os Sistemas de Controles Internos, juntamente com a própria história da contabilidade”. Após essa verificação in loco, faça um pequeno relatório e envie para avaliação.”

2 DESENVOLVIMENTO

1) A respeito da evolução da contabilidade, comente resumidamente a interferência e os reflexos que esta possui sobre a evolução da gestão pública.

RESPOSTA: As formas de medir e controlar bem como a contabilidade existem há milênios e o controle com gastos públicos já existia entre os egípcios. Com as grandes transformações no cenário mundial, esse controle tornou-se uma exigência fazendo com que os gestores aprimorem seus controles e as ferramentas de controlar os gastos públicos.

2) O Quadro 1.1 evidência a “evolução dos eventos da gestão pública”, no período de 1826 a 1890. Com base no que você estudou e em outros materiais que você pesquisou, elabore um quadro apresentando a evolução da gestão pública de 1890 até os dias atuais.

RESPOSTA:

ANO EVENTO DESCRIÇÃO

1902 FUNDAÇÃO DA ESCOLA PRÁTICA DE COMÉRCIO SURGIU DA NECESSIDADE DE TER PROFISSIONAIS BRASILEIROS HABILITADOS PARA AS ATIVIDADES CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS

1964 LEI 4.320/1964 APRESENTA NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO PARA A ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS NO SETOR PÚBLICO

1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL REFORMULA E ATRIBUI, ATRAVÉS DA EDIÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES, RESPONSABILIDADES E TRANSPARECIA A GESTÃO E AO GESTOR PÚBLICO

2000 LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL

2008 A 2010 NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP) EDIÇÃO PELO CFC DA NBC T E REFORMULA A CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL

2011 LEI 15.257/2011 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO DO SETOR PÚBLICO

3) Explique e exemplifique os controles formais e substantivos, propostos por Cruz e Glock (2007).

RESPOSTA: O objetivo do controle formal é o de constatar se os atos administrativos mantêm consonância com a legislação que os embasou. O controle substantivo, por sua vez, objetiva a avaliação em termos quantitativos e qualitativos, da eficiência, eficácia e economicidade com que foram ou estão sendo aplicados os recursos públicos, assegurando que esses se encontrem protegidos contra o desperdício, perda, uso indevido ou desvios. Exemplo: O sistema de tributos, cada tipo de tributo (imposto, contribuição de melhoria, taxa), possui rotinas e procedimentos de controle específicos, embora todos concorram para a arrecadação do município, a deficiência em qualquer deles comprometerá a eficiência do controle.

4) Faça um quadro-resumo, explicando e exemplificando controle preventivo, concomitante e subsequente, também definido por alguns autores como pré-controle, controle e pós-controle.

RESPOSTA:

CONTROLES: RESUMO: EXEMPLO:

PREVENTIVO SÃO OS QUE PRECEDEM O FATO OBJETIVAM EVITAR A OCORRÊNCIA DE ERROS, DESPERDÍCIOS, IRREGULARIDADES

CONCOMITANTE SÃO OS QUE OCORREM SIMULTANEAMENTE AO FATO VERIFICAM O MOMENTO DA OCORRÊNCIA PARA AUXILIAR MEDIDAS DE CORREÇÃO

SUBSEQUENTE SÃO OS QUE OCORREM POSTERIOR AO FATO EFETUAM AÇÕES CORRETIVAS

5)