ATPS 1 PARTE Filosofia

ATPS FILOSOFIA 1 PARTE

Ninguém escapa da Filosofia. Mais dia, menos dia e o ser humano acaba deparando com o que Jaspers denomina de “questões fundamentais da vida”. Nessa hora, as ciências particulares emudecem. A mera opinião, alheia aos “porquês” do homem e da mulher, não dá uma palavra sequer. A Filosofia, ao contrário, “procura” e busca “ver” para ter algo a dizer.

No mais, se é verdade que o “humano” é obra da educação, também é certo que o saber filosófico pode contribuir bastante para este processo. Mas, muitos insistem em que a Filosofia é “incompatível” com a formação oferecida em nível de educação básica. Dentre inúmeros argumentos que “sustentam” essa propalada “incompatibilidade”, no mínimo dois são muito interessantes: o do “despreparo” e o da “inaptidão” dos estudantes desse período da educação formal.

Tendo presente o fato de ser corriqueiro esse tipo de ocorrência, o presente artigo atém-se a refletir sobre esses argumentos, ensaiando ligeira discussão sobre o saber filosófico e a cidadania. Antes, porém, olha a história e nota que a “exclusão” da Filosofia da educação básica brasileira não é coisa recente, mas que se arrasta desde o descobrimento (?) do Brasil.

O vai-e-vem da filosofia no currículo da educação básica

A Filosofia sempre foi tratada no âmbito da educação básica brasileira como produto requintado, acessível à elite. Decantada nos discursos oficiais, mas maltratada na prática educativa, sua história é marcada pela exclusão. Já no período jesuítico, entre 1553 e 1758, só os colonos brancos podiam estudá-la. Enquanto isso, índios, negros, mestiços e pobres recebiam uma educação catequético-religiosa de segunda ordem. A partir daí, as “re-formas” havidas no ensino passarão a responder pelo seu constante vai-e-vem n currículo escolar.

Em 1891, por exemplo, Benjamim Constant não a privilegiou em sua reforma educacional. Já em 1901 a Reforma Epitácio Pessoa introduziu a disciplina de lógica no último ano do ensino secundário. A Reforma Rivadávia, de1991, nem se referiu à Filosofia. Realizada em 1915, a Reforma Maxiamiliano previu cursos facultativos de lógica e história da filosofia, mas esses nunca chegaram a se concretizar. Com a Reforma Rocha Vaz, em 1925, ocorrida sob o clima das idéias liberais, a Filosofia reapareceu como disciplina obrigatória no quinto e no sexto anos do ensino secundário. Em 1932, a Reforma Francisco Campos dividiu o ensino secundário em ciclos: o fundamental e o complementar, com cinco e dois anos respectivamente, sendo a Filosofia introduzida apenas no currículo do segundo ciclo.

De 1942 a 1958 a Filosofia teve seus programas constantemente alterados. Em 1961, ano em que tem início a vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de número 4.024, por não atender a objetivos burocrático-tecnicistas da nova concepção de educação, a Filosofia é excluída da educação básica. Em 1969, quando esse expurgo é regulamentado, atendendo a princípios de acordos celebrados entre Brasil e Estados Unidos, disciplinas como Educação Moral e Cívica passam a ocupar o lugar da Filosofia.

Até 1980 a Filosofia não se fez presente na educação básica, salvo honrosas exceções. De 1985 para cá, estão acontecendo ensaios diversos de introdução da Filosofia nos hoje ensino fundamental e médio. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, previu genericamente a volta da Filosofia, ao menos no ensino médio. Recentemente, o Ministério da Educação, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal emitiram documentos nos quais estabelecem a obrigatoriedade do ensino de Filosofia e de Sociologia no ensino médio. Vê-la efetivamente implementada e contribuindo para a constituição de uma cultura filosófica no âmbito da educação formal ainda parece ser um desafio.

Despreparo? Inaptidão?

Despreparo? Inaptidão?

No que se refere à Filosofia, é como tragédia que a história tem se repetido. Enquanto uns acreditam que a Filosofia na educação básica não tem a mínima afinidade com os estudantes brasileiros, outros entendem que os próprios estudantes nada fazem por merecê-la. O que se diz é o seguinte: “Os estudantes da educação básica brasileira não muito fracos e não estão preparados para a Filosofia”.

À parte o absurdo dessa afirmação, aqui é caso de se perguntar: O que é estar preparado para a Filosofia? Certamente é considerado “preparado” para o saber filosófico aquele indivíduo que freqüentou ótimos colégios, pôde receber uma esmerada educação familiar e social na fase pré-escolar da vida.

Visão curiosa essa do “despreparo”, porquanto é sabido que o sistema educacional brasileiro, como é próprio também ao capitalismo, sempre manteve uma escola para a elite e outra para as camadas populares da sociedade. O argumento do “despreparo” serve apenas para reforçar esse tipo deplorável de elitismo.

Ao argumentar que “os estudantes da educação básica são muito fracos”, bastando isso para subtrair-lhes o saber filosófico, os que são contra a Filosofia na educação básica mostram a fragilidade desse tipo de argumento. Não serão os mais “fracos” os que mais precisam robustecer os conteúdos curriculares da educação escolar que recebem? Se a escola não se dedicar a educar os que não sabem, a quem ela se dedicará. Aliás, não é justamente a existência dos que não sabem o que justifica a existência da escola e dos professores?

Não é por conta de uma pretensa “carência cultural”, idéia que, aliás, expressa um preconceito deplorável, que o Estado e as instituições de