Abandono Afetivo

Crescer sem atenção não é bom.

Os Tribunais recebem ações onde discutem a responsabilidade dos pais que abandonam afetivamente seus filhos. Esse assunto trouxe questões controvérsias e ainda não existe um posicionamento certo para estes caso, os tribunais e juízes acolhem o assunto em questão com insegurança e são repelidos pelos tribunais superiores.

A Responsabilidade Civil está vinculada ao dever em que alguém tem de reparar o dano, seja material ou moral, causado a outrem. Trata-se de medidas de coerção que são impostas ao causador do dano, seja este moral ou patrimonial, por ato próprio ou de pessoa ou coisa sobre a sua responsabilidade ou quando a lei assim o definir.

Havendo violação dos direitos da personalidade, mesmo no âmbito de família, não se pode negar ao ofendido a possibilidade de reparação do dano moral. A reparação, embora expressa em pecúnia, não busca, nesse caso, qualquer vantagem patrimonial em beneficio da vitima, revelando-se na verdade como forma de compensação diante da ofensa recebida, que em sua essência é de fato irreparável, atuando ao mesmo tempo em seu sentido educativo, na medida em que representa uma sanção aplicada ao ofensor, irradiando daí seu efeito preventivo.

Com base no código civil, concluo que devem sim ser punidos os Pais que abandonam os filhos, pois causam danos psicológicos irreparáveis a essas vitimas.