Abuso Sexual

RESUMO

Este trabalho trata do abuso sexual de menores, que até muito recentemente era um assunto proibido na sociedade. O que tem sido encontrado é alarmante, não apenas por conta da prática em si, mas também, em termos de conseqüências biopsicossociais. O artigo teve como objetivo discutir o abuso sexual na perspectiva jurídica, conhecendo a legislação que trata do assunto.

Palavras-chave: Abuso sexual. Sociedade. Alarmante. Biopsicossociais. Legislação.

INTRODUÇÃO

Através das pesquisas realizadas com o intuito de se escolher o assunto a ser abordado com profundidade, percebeu-se que é de extrema importância deixar a sociedade a par do que vem ocorrendo com os menores pernambucanos, e o que isto reflete tanto no futuro destes jovens, como também no meio social em que eles vivem.

Atualmente, nos deparamos com um aumento no índice de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no estado de Pernambuco, dando ênfase aos casos de violência sexual. Por tanto, este foi o tema abordado no projeto.

DESENVOLVIMENTO TEXTUAL

O abuso sexual de menores corresponde a qualquer ato sexual abusivo praticado contra uma criança ou adolescente. Em um sentido mais estrito, o termo “abuso sexual” corresponde a qualquer ato sexual que tenha ocorrido por meio de violência, coação irresistível, chantagem, ou até mesmo como o resultado de alguma condição que debilite o menor, que diminua o seu estado de consciência e discernimento, como o uso de bebidas alcoólicas ou de entorpecentes. São comuns os casos de violência sexual praticados por parentes em crianças ou adolescentes em suas próprias casas, violando direitos fundamentais. Atos violentos como estes, prejudicam a formação dos futuros adultos, e interferem bruscamente na vida dos agredidos, comprometendo assim, a geração futura.

“É dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança ou ao adolescente com prioridade absoluta o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” (BRASIL. Art. 227, Constituição Federal 1988)

Como consta no artigo 227, toda criança ou adolescente deveria ter direito e prioridade absoluta a tudo que é considerado essencial para viver, e também deveriam manter distância de tudo que ofereça perigo. Mas esta, infelizmente, não é a realidade.

Sabemos que o abuso produz intensas marcas e profundos traumatismos psicológicos em quem sofre estes atos. Com as crianças e os adolescentes, a situação é ainda mais delicada, tendo em vista que esses seres frágeis ainda estão em desenvolvimento, em fase formação física e psicológica. Este ato violento acaba impedindo o amadurecimento saudável, e em alguns casos, levando ao aparecimento da síndrome de distúrbios pós-traumáticos. “[…] uma grande percentagem de abusadores afirmam também já terem sido vítimas.”. (SALTER, Ana.2003).

O número de crianças e adolescentes abusados sexualmente no Brasil é crescente, pesquisas indicam que nos primeiros meses de 2012, mais de 280 casos foram registrados apenas no estado de Pernambuco.

“[...] e o que tem sido encontrado é alarmante, não apenas em freqüência de tais práticas, mas também em termos de conseqüências biopsicossociais. A criança, além de todo o sofrimento durante o abuso sexual, pode sofrer danos a curto e longo prazo; e uma simples intervenção precoce e efetiva pode modificar todo o desenvolvimento da criança. O “poder masculino” na relação de gênero, ou seja, o fato do homem ainda possuir o papel de patrão, de dono e de ser superior à mulher, é fator determinante da violência contra crianças, baseada numa cultura adultocêntrica (o adulto sabe tudo, pode tudo).”.