Acepções da Constituição

onstituição: Origens

Constitucionalismo: Escola de pensamento que evidencia uma LIMITAÇÃO (de ação) para o poder Estatal estabelecido pela sociedade, com o objetivo de respeitar o cidadão.

Exemplo de Caso Concreto: Sequestro, Violaçao e Assasinato de Menor em Curitiba

- Encontram os autores mas não coincidem nos exames de dna do semen encontrado.

-11 Policiais são presos por tortura.

- A ordem jurídica é despersonalizada. Não é governo do povo, mas sim das Leis.

Acepções da Constituição:

Sociologica: Ferdinand LaSalle afirma que somente é Const se representa DE FATO a dinamica dos poderes Estatais.

Politica: A const é uma primeira decisão fundamental, estabelecendo o perfil exato do Estado e os direitos dos cidadãos. A primeira decisão então é considerado como o núcleo fundamental, mandento a importancia das normas constitucionais sobre as leis constitucionais.

Juridica: Piramide de Hans Kelsen. Para ele a norma é meramente juridica, entrando no mundo do "Dever ser", esta teoria é muito criticada pois a ordem juridica não é capaz de incluir todas as relações juridicas dentro de uma constituição (paradigmas).

*Validade:Norma é compativel com a constituicão ou não esta apta para esta na ordem juridica.

Pesquisa: Constituicionalismo- Neoconstitucionalismo-Postpositivismo.

Constituição Democrática do Brasil: Formada atraves de assembleia constituinte 1977 onde os representantes são eleitos para o fim de criar a nova carta.

 

Contradição: "O aumento de despesa mas com diminuição de receita"

 

Exemplo eficaz de constitucionalismo: Carta do João sem Terra.

Constitucionalismo Federal:

Nossa CF não teve referendum, ISTO É...sem Direito de Secessão: União dos estados membros passa a ser perpetua. (assim passaria a ter um referendum de cada estado)

Constituição Cesarista: Constituição que vem com o "prato pronto", democracia semidireta*. Exemplo: Constituição Chilena na Ditadura de Pinochet.

CLASSIFICAÇÕES

ORIGEM:

Promulgada

Outorgada

 

FORMAS

Escritas

Não Escritas

 

MODO DE ELABORAÇÃO

Dogmática

Histórica

 

MUTABILIDADE

ALTERABILIDADE

Rígida

Flexível

 

CONTEÚDO

Formal

Material

 

EXTENSÃO

*Mutação Constitucional: CF de EEUU Analise axiológico do princípio,

Exemplo: o valor da segregação racial através do tempo nos EEUU

 

Sintética (CF-EEUU)

Analítica (CF-Brasil) Desmembrada

 

FINALIDADE

Garantia: Preserva o indivíduo. (Todas as const.)

Balanço: Remanência histórica, equilíbrio sociopolítico para que a postura implantada não tenha retrocesso (Soviética).

Dirigente: Anos 80, juristas tiveram a intensão de gravar valores sociais, criando dispositivos induzindo os poderes infraconstitucionais (como o sistema único de saúde) dentro do arcabouço jurídico que não contrariem o pensamento.