Analise Institucional GEFEP (Grupo De Formação De Educadores Populares)

O objetivo deste trabalho é realizar uma analise institucional do campo de estágio no qual estou inserida. Apesar de esta inserida nesse campo há pouco tempo nesse campo, estágio I, estágio de observação, a experiência que tenho adquirido no GEFEP – GRUPO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES POPULARES, uma Organização Não Governamental localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tem sido de grande relevância para minha formação profissional.

Por ser tratar de uma ONG (Organização Não Governamental), vou fazer um breve relato sobre elas:

No Brasil, as ONG’s originaram-se de um processo marcado pela ditadura militar e de um recente período de abertura democrática o qual gestou uma nova sociedade civil organizada, conduzindo lutas e multiplicando princípios como participação, descentralização e universalização de direitos sociais.

Na década de 1990 surgem no País à proposta de integração ao capitalismo globalizado, o projeto neoliberal e a contrarreforma do Estado. Redefinindo algumas estratégias de acumulação segundo o comando do capital financeiro. A partir de uma escolha político-econômica, o Estado brasileiro inicia um processo de ajuste econômico e retração de políticas sociais, com forte apelo à participação da sociedade civil, neutralizando conquistas históricas da classe trabalhadora no campo dos direitos sociais.

As ONGs determinadas pelo neoliberalismo são chamadas a intervir diretamente com respostas à questão social, modificando a sua relação até então como aliadas aos movimentos sociais. O discurso neoliberal de ineficiência do Estado e de participação da “sociedade civil organizada” constitui a justificativa dominante para o deslocamento das responsabilidades com o social do Estado para o terceiro setor e para as ONGs.

Como esse trabalho tem o objetivo de fazer uma analise institucional do campo de estagio no qual estou inserida, para a disciplina de Processo de Trabalho IV ministrada pelo professor Ney Luiz, vou tentar me deter no roteiro que nos passado em aula.

A primeira pergunta a ser respondida é:

Quais os principais marcos legais que estruturam as politicas sociais? As legislações básicas da área. Ao sistemas, estatutos, normas operacionais, legislações complementares e os programas.

O GEFEP – GRUPO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES POPULARES é uma ONG sem fins lucrativos e teve seu inicio no ano de 1994, no âmbito da igreja Católica quando funcionava como Pastoral. Tem como presidente desde então, a Assistente Social Terezinha Aparecida de Vasconcelos que é também atualmente uma das supervisoras dos estagiários que se encontram no local. Tem sua sede na Rua: Aureliano Portugal, 195 – Rio Comprido e conta com um espaço cedido situado na: Rua Aureliano Portugal, 311 – Rio Comprido – RJ.

De acordo com a Associação Brasileira de ONG (ABONG), a denominação Organização Não-Governamental não representa um termo jurídico, mas social e historicamente construído. Apresenta-se como uma ou “um conjunto de entidades com características peculiares e reconhecidas pelos seus próprios agentes, pelo senso comum ou pela opinião pública”. Geralmente enquadram-se como entidades sem fins lucrativos, tais como, associações e ou fundações, reconhecidas ou não, formal ou informalmente, por órgãos governamentais nas instâncias municipais, estaduais e federal.

Importante crivo é feito por ALMEIDA e ALENCAR,

“o termo ONG tem sido utilizado em referencia a um conjunto indiscriminado de instituições, Muito embora esta definição abarque um leque expressivo de instituições (filantropia, fundações empresariais, entre outras), é possível localizar, de modo particular, as organizações não governamentais a partir de um novo ordenamento politico, ideológico e institucional produzido, sobretudo, a partir dos anos oitenta. (2011 pp.154)”.

O GEFEP – GRUPO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES POPULARES tem como missão “Articular ações e saberes com a população de baixa renda do Rio de Janeiro visando a promoção do desenvolvimento humano, socioeducativo, cultural e econômico”. E tem como objetivo principal melhorar a qualidade de vida da população usuária, buscando atender as demandas da população, principalmente os moradores do Complexo do Turano visando a promoção do desenvolvimento humano, com ações educativas voltadas para a cidadania e transformações sociais.

Desenvolve ações para as crianças, jovens e adultos. Atualmente seus projetos são nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Cultura e Lazer. Entendendo que por meio da sociabilização, do fortalecimento da alta estima e do acesso os direitos básicos do ser humano, o conceito de cidadania, outro esquecido, passa a ser consolidado na vida da população do Complexo do Turano promovendo assim, a transformação da sociedade.

Seus projetos respaldam-se nos parâmetros legais vigentes com base na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na Lei Orgânica da Assistência Social(LOAS).

Todos os projetos desenvolvidos pelo GEFEP são voltados para uma população excluída e tem como objetivo minimizar a lacuna deixada pelo Estado que é ausente, mínimo, que fecha os olhos para a população menos favorecida que moram nas favelas, sem direito à cidade.

Baseado no tripé: Educação, Saúde e Cidadania, o Serviço Social firma o seu posicionamento na defesa das demandas dos usuários visando capacita-los para o pleno exercício da cidadania e na busca incessante de seus direitos fundamentais e de seu reconhecimento enquanto sujeito desta pratica.

O segundo questionamento colocado para resposta é:

Análise institucional do campo de estágio. A organização do processo de trabalho coletivo no estabelecimento. A dinâmica institucional: praticas e saberes instituintes e instituído em disputa. A relação entre as pratica e saberes em disputa e as racionalidades das politicas publicas. Suas expressões no processo de trabalho coletivo.

O GEFEP – GRUPO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES POPULARES – é uma organização não governamental (ONG), sem fins lucrativos, tendo por área de abrangência todo território nacional, atuando nas comunidades populares do Bairro Rio Comprido. Foi fundado no ano de 1994 e tem como presidente a Assistente Social Terezinha Aparecida Vasconcelos. Atualmente esta recebe a colaboração da Assistente Social da UPP Social que atual no Complexo