Aplicação Pratica E Teórica (civil 2/ Aula 2)

Caso Concreto 1

(CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta.

R. esta relação jurídica de Marina e Carla possui um elemento acidental (condição) onde Marina surgira a obrigação de pagar o debito mediante a formatura de nível superior de Carla (condição) e assim surgindo o direito de cobrar a dívida de marina a favor de Carla. Erroneamente Marina quita sua prestação de dar, pensando que a condição havia se concretizado, descobrindo este erro Marina pedira a restituição deste valor pago por ela mediante ao não comprimento da condição, embasado no art.876 do C.C que mostra que todo credor ao receber algo que não lhe erra devido fica obrigado a restituir; Assim Marina poderá pedir a restituição integral em juízo.

Caso Concreto 2

Considere que no último sábado à noite você foi a um bar com seus amigos para realizar um happy hour. No momento de pagar a conta, voluntariamente, você destinou 10% (dez por cento) de gorjeta ao garçom que lhes atendeu. No entanto, durante a aula de Direito Civil na segunda-feira seguinte, você descobriu que a gorjeta não é devida e não pode ser cobrada. Você, então, pergunta ao seu professor se pode retornar ao bar e pedir ao garçon a restituição dos valores a esse título pagos. O que o seu professor lhe respondeu? Justifique sua resposta explicando a que tipo de obrigação se refere.

R. o ato de dar a gorjeta se caracteriza como uma obrigação natural, tendo por forca de seu tocante não poder ser exigido o comprimento de sua prestação pelo credor, sendo esta obrigação facultativa do devedor, mais a partir do momento que foi comprido a prestação não poderá ser exigida do credor a restituição do valor pago, por forca do art.882 C.C quem em sua exercia traz a quitação de uma obrigação de pagamento verdadeiro, extinguindo a obrigação natural.

Questão Objetiva 1

(CEPERJ 2012 ? PROCON RJ) No Direito Civil, podem ser classificadas as obrigações sob ótica diversa. Assim, quanto ao modo de execução, elas podem ser consideradas:

a) de meio

b) instantânea

c) condicional

d) cumulativa (R)

e) modal

Questão Objetiva 2

(TRT 20a. Região ? 2004) No tocante à obrigação natural é correto afirmar que:

a) Há nela elementos ?debitum? e ?obligatio?, segundo a teoria dualista de Brinz do vínculo obrigacional.

b)