Apresentação feita por R. Gil Kerlikowske “Princípios da Moderna Política das Drogas”

Apresentação do Governo dos Estados Unidos da América

Encontro Mundial Contra as Drogas

III Fórum Mundial

Estocolmo, Suécia

Apresentação feita por R. Gil Kerlikowske

Diretor do departamento de Política de Controle de Drogas Americano

21 de Maio de 2012

“Princípios da Moderna Política das Drogas”

Obrigado, Sr. Carlssom por me apresentar e também pelo trabalho durante todo o ano para transformar o Encontro Mundial Contra as Drogas em um movimento global para a saúde pública e a segurança. É um grande prazer estar hoje aqui com vocês. WFDA (Encontro Mundial Contra as Drogas) é um fórum único e extremamente importante. Estou honrado em fazer parte dele e poder compartilhar as ideias dos Estados Unidos da América.

Essa é uma hora importante para o nosso debate global sobre a política das drogas. É interessante estarmos reunidos aqui na Suécia, um país com uma das mais instrutivas e diversificadas experiência na política de drogas da história.

Cerca de 50 anos atrás, o governo da Suécia fez um experimento social em Estocolmo que hoje os defensores da legalização das drogas chamam de: “prescrição legal” de drogas para viciados sob a supervisão médica e do governo. O experimento logo se tornou problemático porque os participantes começaram a transformar o consumo em um mercado ilícito, alimentando assim o abuso das drogas. Perto do fim desse experimento em 1967, descobriu-se que o número de prisioneiros que tinham sinais de consumo de drogas injetáveis tinha aumentado em Estocolmo cerva de 65% desde 1965. E logo depois disso o programa foi extinto.

A experiência da Suécia com a liberalização das drogas é uma história triste hoje. Nos últimos anos, eu presenciei o debate a respeito do controle de drogas variar entre dois extremos. De um lado estão as pessoas que acham que a legalização das drogas é a solução “perfeita” para o controle de drogas. Mas nós não temos que adivinhar como isso acabaria – as lições aprendidas com a nossa abordagem permissiva em relação às leis antidrogas aqui na Suécia não foram esquecidas. Do outro lado estão as pessoas que acreditam na imposição da lei baseada em uma “guerra contra as drogas” e essa mentalidade ainda é a que prevalece na política americana contra as drogas, e o sucesso pode ser medido pelo número de presos e de prisões construídas.

A verdade é que, nenhuma dessas duas abordagens é humana, efetiva e muito menos baseada em evidencias. É por isso que a administração do Obama se apoia uma “terceira maneira” de abordar o controle de drogas – baseada em resultados de um investimento gigantesco na pesquisa de uns dos mais renomados pesquisadores do mundo sobre o abuso de entorpecentes. Nós acreditamos na eficácia da abordagem desta “terceira maneira” porque as políticas equilibradas de drogas como estas da Suécia fizeram muito pelos países que as implementaram.

Nos Estados Unidos, nós também tivemos um progresso relevante, particularmente em relação à cocaína. De acordo com o Instituto Americano de Pesquisa sobre Uso de Drogas e Saúde, a taxa do atual uso de cocaína nos Estados Unidos caiu cerca de 40% nos últimos 5 anos. Essa redução sem precedentes no uso geral de cocaína foi acompanhada por baixas taxas de uso de cocaína entre jovens; redução significativas no número de presos com teste sanguíneo positivo para cocaína em muitas cidades americanas.; e ainda reduções históricas nas taxas de adultos com teste sanguíneo positivo para cocaína no lugar de trabalho. Essas reduções nas taxas de uso refletem a diminuição nos prejuízos causados aos nossos cidadãos pela cocaína. Na verdade, novos dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças mostram que há uma redução de 42% no número de overdoses de cocaína nos Estados Unidos entre 2006 e 2009.

Globalmente, o fato de estarmos todos juntos aqui reunidos hoje para aprendermos uns com os outros já é uma conquista em si. Nós temos uma divida de gratidão com a WFAD por nos reunir aqui. Nós também deveríamos estar agradecidos pelos avanços na medicina que nos permitem entender como tratar o vício com eficiência. Esse conhecimento crescente tem ajudado milhões de cidadãos pelo mundo a superar seus problemas com o abuso de drogas e a sustentar a recuperação. Quando eu visito os centros de recuperação e converso com os pacientes, tanto nos EUA como pelo mundo afora, eu fico tocado pelas histórias daqueles que se libertaram das amarras do vício e recuperaram suas vidas. Todos os anos, nos EUA, durante o mês de setembro, nós festejamos a libertação do vício com desfiles e festas. É muito inspirador andar entre milhares de pessoas em plena recuperação, em caminho a saúde e a uma vida produtiva.

Apesar do progresso que fizemos, o debate público sobre política das drogas aumentou a distancia entre os dois extremos que mencionei. De um lado, há o coro organizado em bem fundamentado daqueles que insistem a legalização é a solução “perfeita” quando se trata de encarar o problema das drogas. Muitas vezes apresentando essas políticas como “grandes reformas”, muitas dessas vozes baseiam seus argumentos na ideologia de que o uso de drogas ilegais é um direito fundamental dos indivíduos, e que não é papel da justiça desmantelar os mercados ilegais de drogas.

Do outro lado desse debate estão aqueles que insistem em apenas um lado, a imposição da lei: “a guerra às drogas”. O contínuo enchimento das nossas prisões com usuários de drogas, diz a lógica, irá fazer o problema desaparecer no futuro.

Eu sou o primeiro a admitir que no passado os Estados Unidos – assim como muitos outros países - demoraram para construir a infraestrutura da saúde pública que assegurasse que a prevenção com base em evidências, intervenção antecipada, tratamento, e serviços de recuperação estivessem disponíveis para todos que precisassem delas. Contudo, nos últimos 10 anos houve uma explosão de pesquisas sobre a ciência por traz do vício e da eficácia do tratamento. Com base nesses conhecimentos a administração do presidente Obama trabalha arduamente para expandir e ao mesmo tempo avaliar e melhorar continuamente os serviços de saúde.

Foi por isso que no mês passado nós lançamos uma Estratégia Nacional de Controle de Drogas que possui essa “terceira maneira” de abordar o controle de drogas no nosso