Areas De Atuação

Ciências Contábeis

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO

TEMA: ÁREAS DE ATUAÇÃO – 7º SEMESTRE

INFORMAÇÕES:

A empresa EURO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. atua no ramo de comércio e manutenção de máquinas industriais. Seus dirigentes possuem algumas dúvidas administrativas e a maior é sobre a melhor forma de tributação para a sua empresa. Eles entendem que planejar antecipadamente o que será cobrado de tributos é uma questão estratégica para uma boa administração da carga tributária com reflexos nas finanças empresariais, pois se a forma de tributação não for cuidadosamente analisada, sujeita a empresa a pagar tributos a mais do que efetivamente poderia pagar ou até mesmo recolhendo tributos de forma errada, ou seja, podendo causar prejuízos em ambos os casos.

Os dirigentes sabem da importância de possuir uma análise em alto nível, pois, desta forma pode-se auxiliar a empresa a pagar menos tributos e dentro da Lei, ao que chamamos de elisão fiscal, mas para isto, eles precisam de vocês com todo o seu conhecimento contábil adquirido. Por este motivo contrataram a sua empresa de consultoria para auxiliá-los na análise da melhor forma de enquadramento tributário para a empresa e a prestar-lhes alguns esclarecimentos de dúvidas que lhes serão pontuados posteriormente.

Algumas informações relevantes apuradas e coletadas junto à empresa para fins da análise do planejamento tributário referente ao exercício social de 2013, foram os seguintes:

a) Regime de Tributação

Atualmente, a empresa está sendo tributada pelo Lucro Real.

A empresa está impedida de ser optante pelo Simples Nacional.

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b) Período de Apuração

Considerar dezembro/13 como mês para cálculo, realizando o comparativo Lucro Real versus Lucro Presumido de forma anual.

c) Faturamento

A empresa obteve um faturamento anual no montante de R$ 450.500,00, distribuído entre as atividades empresariais da seguinte forma:

Venda de mercadorias: R$ 287.000,00

Prestação de serviços: R$ 163.500,00.

d) Outros Aspectos Tributários

Desconsiderar incidência tributária do ICMS e ISS sobre as operações e comparativos.

Considerar como percentual médio de aproveitamento do crédito do PIS e da COFINS em 23%.

e) Prejuízos Fiscais

No levantamento das informações junto ao livro LALUR notou-se a existência de prejuízos anteriores devidamente escriturados na parte “B” no montante de R$ 65.900,00.

f) Dados do Balanço Patrimonial Findo em 2013

A empresa obteve um lucro contábil no exercício de R$ 73.360,20.

No mesmo período, a empresa teve as seguintes despesas e receitas contabilizadas entre suas contas de resultado na apuração do lucro contábil:

• Multa de Trânsito: R$ 189,20

• Receita de Equivalência Patrimonial: R$ 5.400,00

• Outras Receitas Financeiras (sujeitas à tributação do IRPJ e CSLL): R$ 1.220,00.

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ATIVIDADE:

Nesta produção textual, vocês irão realizar uma prestação de serviços de consultoria empresarial para a empresa EURO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

Os diretores da empresa EURO, necessitando de informações tributárias, contábeis e gerenciais, contrataram a empresa de vocês para prestarem serviços de consultoria empresarial e emitirem ao final um relatório com os resultados do trabalho visando atender todas as solicitações da empresa.

Esta atividade não deve ter respostas pontuais para cada questão, mas um texto explicando e demonstrando de forma detalhada cada um dos pontos solicitados com base nas informações colhidas na empresa. Os serviços solicitados são:

a) Durante a realização do levantamento dos dados para a elaboração do planejamento tributário verificou-se que na estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício findo em 2013, existe de um grupo denominado “Receitas Não Operacionais” onde está contabilizada a Receita com Equivalência Patrimonial.

Dúvida: esta estrutura da DRE está correta, ou temos alguma outra regra (norma) a seguir? Quais seriam as orientações de vocês para a empresa.

b) A empresa está diante de uma difícil decisão em termos gerenciais, e necessita de um planejamento tributário, visando reduzir o ônus tributário o que consequentemente influenciará o fluxo financeiro.

Dúvida: depois das análises feitas por vocês, qual é o melhor regime de tributação para o enquadramento da empresa? Justifique o porquê e explicando quais seriam os reflexos gerados por esta forma de enquadramento para a empresa.

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Obs.: Para realizar a emissão do parecer de vocês é necessário realizar os cálculos comparativos de