As Tensões Da Modernidade

Introdução:

A Declaração UDH, codificou “todos” os direitos das minorias, da época, proporcionou base legislativa às lutas políticas pela liberdade e inspirou a maioria das Constituições nacionais. Deu base para uma nova disciplina, a do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Ainda não é aceita por todos os países, assim como vários tratados importantes, mas apesar de ter caráter recomendatório possui grande influencia no mundo internacional. Ela sempre enfrentou problemas, mas atualmente vem enfrentando um novo problema, o da globalização.

A questão da universalidade:

A DUDH é única, e é universal, pois traz uma compreensão comum dos direitos de liberdade da mais alta importância. Por mais que não tenha sido plenamente aceita, e refutada, na sua criação, pelos países afro-asiáticos e os de blocos socialistas, atualmente, ela não encontra mais tanta resistência, e nota-se que os países supracitados mudaram o discurso quando indagados sobre direitos violados. O passo mais significativo, por mais que não definitivo, no caminho da universalização formal da DUDH, foi a Convenção de Viena.

FOUCAULT E A PÓS-MODERNIDADE:

Se seu trabalho é muitas vezes descrito como pós-moderno ou pós-estruturalista por comentadores e críticos contemporâneos, ele foi mais frequentemente associado com o movimento estruturalista, especialmente nos primeiros anos após a publicação de As Palavras e as Coisas. Inicialmente aceitou a filiação; posteriormente, ele marcou a sua distância à abordagem estruturalista, explicando que ao contrário desta última, não tinha adaptado uma abordagem formalista. Ele aceitou não ver o rótulo de pós-modernista aplicado ao seu trabalho, dizendo que preferia discutir como se dá a definição de modernidade em si. Sua filiação intelectual pode estar relacionada ao modo como ele próprio definiu as funções do intelectual não garante certos valores, mas em questão de ver e dizer, seguindo um modelo de resposta intuitiva para o "intolerável" .

As teorias sobre o saber, o poder e o sujeito romperam com as concepções modernas destes termos, motivo pelo qual é considerado por certos autores, contrariando a própria opinião de si mesmo, um pós-moderno. Os primeiros trabalhos (História da Loucura, O Nascimento da Clínica, As Palavras e as Coisas, A Arqueologia do Saber) seguem uma linha pós-estruturalista, o que não impede que seja considerado geralmente como um estruturalista devido a obras posteriores como Vigiar e Punir e a História da Sexualidade. Além desses livros, são publicadas hoje em dia transcrições de seus cursos realizados no Collège de France e inúmeras entrevistas, que auxiliam na introdução ao pensamento deste autor.

Michel Foucault é mais conhecido por ter destacado as formas de certas práticas das instituições em relação aos indivíduos. Ele destacou a grande semelhança nos modos de tratamento dado ou infligidos aos grandes grupos de indivíduos que constituem os limites do grupo social: os loucos, prisioneiros, alguns grupos de estrangeiros, soldados e crianças. Ele acredita que, em última análise, eles têm em comum o fato de serem vistos com desconfiança e excluídos por uma regra em confinamento em instalações seguras, especializadas, construídas e organizadas em modelos semelhantes (asilos, presídios, quartéis, escolas), inspirados no modelo monástico; instalações que ele chamou de "instituições disciplinares".

HERMENÊUTICA DIATÓPICA:

Hermenêutica Plural e diatópica: Em um mundo globalizado, aberto e que reconhece os diferentes grupos sociais, a hermenêutica ganha uma função especial – a tradução intercultural para a comunicação global. As interpretações das leis e mesmo do que é considerado como sendo direito sofre o concurso de pontos de vista e perspectivas multivariados. Cada grupo social tende a fragmentar o sistema jurídico de acordo com suas necessidades e modos de vida. Mas, para não se