As várias dimensões da exclusão social - Gilberto Dupas

Em seu texto “As várias dimensões da exclusão social”, o autor Gilberto Dupas faz um esforço para definir o termo exclusão social. Segundo ele, o processo de internacionalização (globalização) possui como uma de suas características a integração dos mercados financeiros mundiais e um crescimento singular do comércio internacional, tendo como um dos traços marcantes a presença das empresas transnacionais (um fator crucial em sua análise). Neste contexto de internacionalização, “o espaço para a operação de políticas públicas vê-se sensivelmente diminuído”, restringindo o poder do Estado no quesito de operar em instrumentos discricionários.

O autor vê as empresas transnacionais contemporâneas como sendo mais fragmentadas, pelo motivo da produção se dar em diversas nações, assim podendo tirar vantagem que cada país pode oferecer, tanto no quesito de matéria-prima quanto em contratos de trabalho variados.

As alterações na lógica da produção global invadem não só o nível macroeconômico, mas também a esfera individual, mudando valores e padrões. Um novo padrão atual de acumulação do capital transformando um novo paradigma de emprego, este, tendo um papel central na vida, faz com que ocorram mudanças na formação pessoal.

Para o autor, a definição de exclusão social exige a consideração de especificidades locais, não dizendo apenas sobre o contexto institucional e econômico, mas também sobre o que cada sociedade entende por integração social. Dupas então insere três formas diferentes para entender a integração social (do autor Silver), sendo: paradigma da solidariedade; paradigma da especialização; e paradigma do monopólio. O primeiro cabe ao Estado a obrigação de ajudar na inserção dos excluídos, o segundo a exclusão reflete discriminação, e no terceiro a exclusão seria a consequência da formação de monopólios de grupos sociais. Após isso, o autor pensa em palavras-chave para pensar-se na exclusão social, sendo elas: estabilidade, justiça, segurança e cidadania; e então apresenta alguns níveis de exclusão social, como exclusão de terras, do trabalho regular, dentro do mercado de trabalho, segurança, do mercado de trabalho, entre outros.

Em seguida, o autor afirma que a pobreza deve ser o foco da definição de exclusão social em países sem um Estado de bem-estar social mínimo, porém não é trivial definir o que são necessidades básicas, sendo preciso levar em conta outros conceitos de pobreza. Por fim, terá que envolver a ideia de linha de pobreza. Sobre a linha de pobreza, Meghnad Desai diz que cabe à comunidade determinar o conteúdo da linha de pobreza, essa determinação se daria de duas maneiras: 1) o que é requerido em certo contexto sociocultural para viver como membro pleno da comunidade; 2) o que é aceitável pelos não-pobres na transferência de renda aos pobres. Mesmo assim, para Dupas, a linha de pobreza ainda é insuficiente para explicar a pobreza como indicador social. “A pobreza e a fome aparecem quando os entitlements do indivíduo não são suficientemente robustos para garantir cestas minimamente satisfatórias.”

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