Atividade Final Pli

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE – FORMAÇÃO PELA ESCOLA

CURSO COMPETÊNCIAS BÁSICAS

TUTORA: ROSA MARIA EVANGELISTA

TRABALHO FINAL DO MÓDULO DE COMPETÊNCIAS BÁSICAS

CURSISTAS

HÉRCULES DE SOUSA RODRIGUES

MARIA ALINE BARROS

CONCEIÇÃO DO CANINDÉ – PIAUÍ,

26 DE JUNHO DE 2014.

SUMÁRIO

Introdução----------------------------------------------------------------------------------- 02

Desenvolvimento--------------------------------------------------------------------------- 03

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)------------------------------- 04

Análise de Dados--------------------------------------------------------------------------- 05

Considerações Finais---------------------------------------------------------------------- 06

1- INTRODUÇÃO

O programa Nacional de Formação Continuada a Distancia nas ações do FNDE, lançada pelo governo, veio para fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos com execução, acompanhamento, avaliação e prestação de contas dos programas educacionais, financiados pelo FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Somos acadêmicos de Letras Português/Inglês pela Universidade Federal do Piauí e por este motivo estamos participando do curso para que possamos entender melhor a gestão escolar e políticas publicas para a educação básica.

Sentimos necessidade de explorar ainda mais os diversos segmentos do curso, para que tenhamos em um futuro próximo a capacidade de auxiliar nossos alunos e consecutivamente nossa comunidade, para tal, procuramos nos aprofundar nos conteúdos que nos foram sugeridos.

2- DESENVOLVIMENTO DO ESTUDO

Após o primeiro encontro, com total encaminhamento e efetiva mediação, podemos fazer contato com nossa tutora Dislei Jorge Bento através de e-mail, telefone e por ultimo nosso encontro nos reuniremos para a implementação desta atividade. Conversamos com nossos colegas diretores e funcionários de serviços gerais, pesquisamos no sitio do FNDE, da prefeitura municipal de Maringá. Consultamos atas da APM-Associação de Pais e Mestres, Ata do Conselho executivo da APM, plano para o ano para o uso devido das verbas, das nossas escolas, e a Receita de Despesas do Município de Maringá dos anos de 2010 a 2012.

Os documentos coletados, assim como, os sites visitados serviram para certificamos como se desenvolve a prestação de contas, principalmente esclareceram como resolver encaminhar e avaliar situação problema junto à equipe.

O curso nos ensinou muita coisa que desconhecíamos: O significado e desenvolvimento dasPolíticas Públicas Educacionais, MEC, FNDE, Plano Plurianual, Plano de Desenvolvimento para Educação, Plano Nacional da Educação, Estatísticas e cálculos por aluno, etc.

Com a compreensão que adquirimos na formação deste curso nos sentimos aptos a participar ativamente nas decisões que tange ao Projeto Político Pedagógico, consecutivamente, Plano Gestão, Regimento Escolar, principalmente no Planejamento e aplicação das verbas advindas do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação. O FNDE tem como visão de futuro ser referencia na implementação de políticas publicas, seus valores são: compromisso com a educação; ética e transparência; excelência na gestão acessibilidade e inclusão social.

Segundo o ECA no artigo 53 a criança e o adolescente tem direito a educação, visando o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. A lei assegura igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, além de outras coisas garante também o acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência. Os municípios devem efetivar os direitos e garantias constitucionais e ainda zelar pelo seu cumprimento.

O FNDE tem como visão de futuro ser referencia na implementação de políticas públicas. As políticas públicas podem ser ditas sociais porque tem como finalidade desenvolver programas e ações voltadas para setores específicos da sociedade que se encontram em situação de grande desigualdade e não possuem um padrão de vida digna. É dever do Estado dar condições básicasde cidadania a esses que vivem em desigualdade. Sendo assim, as verbas que são repassadas pelo Governo através do FNDE. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, é responsável pela capacitação de recursos financeiros para o desenvolvimento de uma gama de programas que visam à melhoria da qualidade da educação.

Tratando de recursos podemos citar o salário educação que é uma contribuição social que as empresas privadas recolhem mensalmente no valor de 2,5 da folha de pagamento de seus funcionários. Uma parte desses recursos são aplicados no ensino fundamental, e um terço é retido no FNDE para ser utilizado nos programas voltados ao ensino fundamental público. A palavra “público” segundo o texto Políticas Públicas na área social na página 25 diz que público “é uma palavra também derivada do latim, o que é de interesse comum; o que é de todos o que é de propriedade do Estado”.

Vivemos em uma sociedade capitalista, ela se caracteriza pela divisão entre os grupos que são proprietários dos meios de produção (terra, fábricas, instalações, equipamentos, máquinas, mão de obra), que são, portanto, possuidores de “capital”, e os que são proprietários da força de trabalho. Caracteriza-se pela divisão entre patrões e empregados. As políticas públicas sociais podem ser entendidas como tendo funções, redistributivas e compensatórias.

-O FNDE financia nas áreas de ensino