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Direito Empresarial

Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa:

Direito Comercial – Éo ramo do Direito Privado que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de produto.

Direito Empresarial – É o ramo do Direito Privado que trata regula as relações entre empresas e entre os sócios da empresa.

Evolução do Direito Empresarial

Produção:

Artigo 966 do Código Cível.

Empresária é pessoa que exerce profissionalmente atividade econômica organizada através

de produção ou circulação de bens e serviços.

Artigo 966 do C.C – Equipara o empresário formal e regular a pessoa que exerce atividade econômica, mesmo que, informalmente. Principalmente para fins de punição.

Profissionalmente – Habitualidade e constância fazem com o intuito de manutenção financeira.

Atividade Econômica – Ações que movimentam o mercado econômico.

Atividade Organizada – Ocorre quando a pessoa possui recursos e insumos para atender a demanda.

Produção de Bens – Indústria

Circulação de Bens – Comércio

Produção ou Circulação de Serviços – Prestação de Serviços