Ava - Direito
Trabalho Universitário: Ava - Direito. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: rafaelaportugal • 13/3/2015 • 240 Palavras (1 Páginas) • 247 Visualizações
m dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é:
Escolher uma resposta.
a. A soberania.
b. O território.
c. O direito.
d. A população.
e. O povo.
Question 2
Notas: 1
Em relação ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:
I. Na União, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
II. De maneira geral, a principal atribuição do Executivo é a Administração Pública, isto é, a execução das políticas de governo e dos deveres do Estado perante os cidadãos.
III. Uma atribuição fundamental do Poder Executivo é a prestação de serviços públicos, tais como serviços de saúde, educação, saneamento básico e segurança pública.
IV. O exercício regular do poder de polícia não constitui uma atividade do Poder Executivo.
Estão corretas somente as afirmativas:
Escolher uma resposta.
a. I, II e IV.
b. I, II e III.
c. I e IV.
d. II, III e IV.
e. II e III.
Question 3
Notas: 1
A exigência de alvará de funcionamento junto ao Poder Público Municipal como condição para a abertura de um estabelecimento comercial constitui prerrogativa do Poder:
Escolher uma resposta.
a. Executivo e exercício regular do poder de polícia.
b. Legislativo e um serviço público.
c. Executivo e um serviço público.
d. Legislativo e exercício regular do poder de polícia.
e. Judiciário e um serviço público.
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