Ação De Investigação De Paternidade

EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DA ______ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ

Josefina Bonita Feio, brasileira, estado civil, profisão, RG n° xxxxx , CPF xxxxx , residente e domiciliada na rua xxxxx, bairro Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, CEP xxxxx, tel: xxxxxx vem, nos termos dos artigos 1º, III, 226, parágrafo 7º, da Constituição da República, 1.607 e seguintes do Código Civil e Lei n. 8.560/92, propor a presente

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C ANULAÇÃO DE PARTILHA

em face de João , brasileiro, estado civil, residente na rua xxxxx, bairro Botafogo, Rio de Janeiro-RJ; Joaquim, brasileiro, estado civil, residente na rua xxxxx, bairro Botafogo, Rio de Janeiro-RJ; Joana, brasileira, estado civil, residente na rua xxxxx, bairro Botafogo, Rio de Janeiro-RJ; Filomena, brasileiro, estado civil, residente na rua xxxxx, bairro Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, por força dos fatos e fundamentos a seguir aduzidos:

I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Inicialmente, afirma a autora, sob as penas da lei, ser pessoa hipossufiiciente, que não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, razão pela qual, faz jus ao direito público subjetivo a Gratuidade de Justiça.

II – DOS FATOS

A autora alega que eque sua mae manteve um relacionamento amoroso com o falecido no de 1944. Ao longo da relação, adveio o nascimento da Autora, em 13/01/1947.

Todavia, não fora efetivado o reconhecimento da paternidade, uma vez que o falecido possuia estado civil de casado, sendo a autora somente registrada em nome de sua mae.

Embora o Josefina não ter sido resgistrada com o nome do pai, sempre soube que ele era seu pai biologico, pois semprea tratou como filha e este fato era de conhecimento da família do de cujos. Sendo assim, a autora não tem qualquer duvida de que o falecido era seu pai, tendo em vista os relatos de sua mãe e de testemunhas.

Ressalte-se que José (falecido) sempre agiu como se fosse seu pai, devido a significativa semelhança fisica entre eles.

Em 30 de julho de 1990, o pai da Autora faleceu, sem que fosse efetivado o reconhecimento de paternidade de sua filha até a presente data. Josefina entretanto não se preocupou em buscar judicialmente seus direitos já que seus irmãos unilaterias (João ,Joaquim, Joana e Filomena) e a viúva de José tinha conhecimento de que o falecido era pai da autora.

Em agosto de 1990, a viúva do falecido José Feio, procedeu a abertura do Inventário dos bens deixados por este, e em 10 de outubro de 2010, foi proferida sentença

O falecido deixou bens e os seguintes herdeiros: motivo pelo qual, teve que propor a presente ação judicial, no sentido de que seja efetivado o reconhecimento de paternidade post mortem.

04. Vale Ressaltar que a Demandante possui um irmão por parte de pai, porém não tem contato com o mesmo nem sabe informar seu nome completo