CIENCIAS POLITICAS

CIÊNCIAS POLÍTICAS

ATIVIDADE COMPLEMENTAR

A matéria de Ciência Política presente na grade curricular desse período teve como assuntos apresentados ao longo de sua continuidade a linha de pensamento de filisofos como Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, Tocqueville, o Federalismo, o conceito de Estado e suas finalidades, elementos, soberania e funções, bem como foi estudado os partidos políticos.

Apresento resumidamente, ponto a ponto, os tópicos principais de cada assunto abordado ao longo do semestre;

De Hobbes:

Considerado como um dos teóricos do poder absolutista em vigor na Idade Moderna, para Hobbes, o Estado deveria ser a instituição fundamental para regular as relações humanas, dado o caráter da condição natural dos homens que os impele à busca do atendimento de seus desejos de qualquer maneira, a qualquer preço, de forma violenta, egoísta, isto é, movida por paixões.

Afirmava que os homens não tiram prazer algum da companhia uns dos outros quando não existe um poder capaz de manter a todos em respeito, pois cada um pretende que seu companheiro lhe atribua o mesmo valor que ele atribui a si próprio. Dessa forma, tal situação seria propícia para uma luta de todos contra todos pelo desejo do reconhecimento, pela busca da preservação da vida e da realização daquilo que o homem (juiz de suas ações) deseja. Deste ponto de vista surgiria a famosa expressão de Hobbes: “O homem é o lobo do homem”.

De Locke:

Um dos pontos fundamentais de seu pensamento político se transformou sensivelmente quando o intelectual passou a questionar a legitimidade do direito divino dos reis. A obra que essencialmente trata desse assunto é intitulada “Dois Tratados sobre o Governo” e foi publicada nos finais do século XVII. Em suas concepções, Locke defendia o estabelecimento de práticas políticas que não fossem contras as leis naturais do mundo.

Além disso, esse proeminente pensador observou muitos de seus interesses no campo político serem tematizados no interior de seu país quando presenciou importantes acontecimentos referentes à Revolução Inglesa. Em sua visão, um poder que não garantisse o direito à propriedade e à proteção da vida não poderia ter meios de legitimar o seu exercício. Ainda sob tal aspecto, afirmou claramente que um governo que não respeitasse esses direitos deveria ser legitimamente deposto pela população.

De Montesquieu:

Montesquieu formulou os princípios básicos para que governos tirânicos fossem evitados. Para isso, defendeu a separação da máquina política em três poderes:

• Executivo: ficaria responsável pela administração pública de uma nação, geralmente exercido por um rei (Monarquia) ou chefe de Estado (República);

• Legislativo: ficaria responsável pelos projetos de leis e representaria a Câmara dos Parlamentares;

• Judiciário: ficaria responsável pelo órgão jurídico e pelo cumprimento das leis dos cidadãos e dos outros dois poderes, exercidos pelos juízes e magistrados.

Sua teoria teve grande impacto no iluminismo europeu e serviu de molde para a organização do sistema político das nações modernas. Apesar da grande visibilidade intelectual, Montesquieu sofreu duras críticas de alguns setores e sua obra foi proibida de ser distribuída em território francês após ser colocada no índice do Index Librorum Prohibitorum, da Igreja Católica. Mesmo assim, ainda conseguiu publicá-la oficialmente em 1748 em Gênebra, Suíça, dividido em dois volumes.

De Rosseau:

A filosofia de Jean-Jacques Rousseau tem como essência a crença de que o Homem é bom naturalmente, embora esteja sempre sob o jugo da vida em sociedade, a qual o predispõe à depravação. Para ele o homem e o cidadão são condições paradoxais na natureza humana, pois é o reflexo das incoerências que se instauram na relação do ser humano com o grupo social, que inevitavelmente o corrompe.

É assim que o Homem, para Rousseau, se transforma em uma criatura má, a qual só pensa em prejudicar as outras pessoas. Por esta razão o filósofo idealiza o homem em estado selvagem, pois primitivamente ele é generoso. Um dos equívocos cometidos pela sociedade é a prática da desigualdade, seja a individual, seja a provocada pelo próprio contexto social. Nesta categoria ele engloba desde a presença negativa dos ciúmes no relacionamento afetivo, até a instauração da propriedade privada como base da vida econômica.

Do Federalismo:

No Federalismo a distribuição do poder político sobre um território independente ocorre pela presença de Estados que compreendem as unidades da federação. Cada Estado possui uma autonomia regional e é delimitado pela sua história e origem cultural.

O Estado Federal representa em si a ideia de união de Estados, garantida pela Constituição de um país. Cada Estado possui o direito de participação da vida política nacional. O Estado Unitário é caracterizado pela centralização político-administrativa, onde não há plena distribuição do poder.

Há a ideia de quatro tipos de organização de Estados:

- Estado Unitário: caracterizado pela ausência de descentralização administrativa, legislativa e política, sendo essas submissas ao entendimento e decisão do Poder Central;

- Estado Unitário Descentralizado : regido por descentralização política;

- Estado Constitucionalmente Descentralizado (Estado Regional) : Descentralização política prevista pela Constituição. É confundida com a estrutura do Estado Federal, por haver ampla autonomia às regiões.

- Estado Federal: permite a participação dos Estados-Membros no Poder Central, a participação ocorre pela representatividade presente nas Câmaras do Poder Legislativo.

O conceito de Estado:

Por Estado entende-se a unidade administrativa de um território. Não existe Estado sem território. O Estado é formado pelo conjunto de instituições públicas que representam, organizam e atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu território. Entre essas instituições, podemos citar o governo, as escolas, as prisões, os hospitais públicos, o exército, dentre outras.

Dessa forma, o governo seria apenas uma das instituições que compõem o Estado, com a função de administrá-lo. Os governos são transitórios e apresentam diferentes formas, que variam de um lugar