COMPERJ - IMPACTOS AMBIENTAIS

CURSO - ARQUITETURA E URBANISMO – 2ª SERIE - NOITE

DISCIPLINA – ESTUDOS SOCIAIS ECONOMICOS E AMBIENTAIS II

PROFESSOR –FLÁVIO

Resumo

O município de Itaboraí tem sido alvo de inúmeros questionamentos desde a notícia do início das obras de implementação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). No momento, a maior discussão se dá devido a grande possibilidade de impacto ambiental inerente, tendo em vista a dimensão física que o empreendimento ocupará.

Uma série de transformações no município mesmo, já podem ser pontuadas, desde fase de implementação com a necessidade de abertura de frentes de desmatamento para a construção. Existe ainda a questão da localização que é preocupante, tendo em vista que o Complexo está localizado na divisão topográfico dos rios Macacu-Caceribu, nas proximidades com a Área de Proteção Ambiental de Guapimirim (APA-Guapi). Haja vista sua magnitude, a fase de construção do Complexo apresenta-se como grande atrativo populacional, redirecionando uma parcela significativa da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) e adjacências ao trabalho nas obras do COMPERJ, fator esse, que vem promovendo grande aumento na circulação de pessoas e na população residente, que também poderão contribuir com o desencadeamento de impactos socioambientais de toda ordem. Baseado nesta problemática o presente trabalho vem apontar alguns problemas ambientais, destacando um deles e oferecendo algum tipo de solução para tal, visando minimizar os possíveis impactos diretos e indiretos gerados pelo empreendimento.

Foram consultados EIAs, mapas e levantamentos já elaborados ao longo estes últimos anos para a implantação do COMPERJ além de dados estatísticos e outras informações de fontes oficiais, como IBGE e outro sórgãos da administração pública federal, estadual e municipal.

INTRODUÇÃO

É impossível não se deixar envolver por esse fenômeno irreversível que a tendência mundial aponta com intensidade crescente: a globalização dos mercados e a internacionalização da economia, neste novo ambiente, o Brasil, veio a ampliar e consolidar sua presença no comércio internacional e deve adequar sua produção aos padrões de qualidade e produtividade que vigoram na economia mundial.

O processo de modernização tem sido percebido de forma mais impactante pelas inovações tecnológicas, pelas áreas de informação e pelos novos processos organizacionais e gerenciais. Também há um ritmo intenso de expansão horizontal das inovações tecnológicas para outros ramos industriais e de serviços. A previsão é de crescimento exponencial e as empresas adotarão cada vez mais processos modernos de produção.

No setor privado, algumas empresas que não acompanham nem investem em desenvolvimento e qualificação de sua força de trabalho, passam por grandes prejuízos econômicos, perda de clientes, mercados e investidores.

Na região Sudeste, a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro tem a maior movimentação de terra já realizada no Brasil. É a maior obra de terraplenagem já realizada neste país. Nem a construção das hidrelétricas de Itaipu ou Santo Antônio, nem a dos polos petroquímicos de Camaçari ou Triunfo tiveram movimento de terra tão grande como o que foi realizado no local onde esta sendo erguido o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, COMPERJ, no município de Itaboraí. Foram cerca de 220 mil m³ de movimentação de terra por dia, segundo Jornal da Odebrecht online (2011), da empresa da área de construção civil, responsável pelas obras de infraestrutura do complexo. O empreendimento ocupara uma área de 45 milhões de m2, o que seria equivalentes a seis mil campos de futebol e com previsão para entrar em operação a partir de 2019, onde serão refinados aproximadamente 300 mil barris de petróleo por dia.

Supõe-se que o uso e a ocupação do solo em Itaboraí confirmará a vocação industrial que acompanha a região ao longo dos tempos. Levando em consideração que as taxas de desemprego tenderiam a permanecer elevadas na região, mesmo com a construção do COMPERJ, haveria um aumento populacional significativo sobre a área de influência direta do Complexo. Causando maior impacto sobre os padrões desejáveis de uso/ocupação do solo. Uma das grandes preocupações, com base nos dados anteriormente citados, é a do processo de marginalização da população local. Assim como ocorreu em outros casos conhecidos (a exemplo de Macaé e parte de Campos, região norte do Estado do Rio de Janeiro). Devido ao intenso crescimento da população de profissionais que vinham de fora da região, pela necessidade de formação e conhecimento específicos, a população local se vê marginalizada. Uma outra consequência é o aumento do custo de vida local, que aumentou repentinamente, gerando um processo natural de favelização da população local e favorecendo o aparecimento de regiões de periferia, já que o custo de moradia tende a aumentar.

Os impactos causados pela construção dos empreendimentos estão diretamente relacionados com a qualidade ambiental da região a ser impactada e sua importância ecológica. Os impactos ambientais identificam as possíveis modificações que podem ser provocadas pelo empreendimento nas suas diferentes fases: planejamento, construção, operação e desativação. A abertura de estradas de acesso, bem como a operação de veículos e equipamentos podem trazer efeitos negativos como a poluição do solo, do ar e das águas. Já a limpeza do terreno altera a paisagem natural devido à supressão do atual ambiente agro florestal. Este impacto é inevitável, e, segundo o Estudo de Impactos Ambiental (EIA), será atenuado e compensado pela implantação do projeto Corredor Ecológico do COMPERJ.

O processo de instalação do COMPERJ no município de Itaboraí/RJ será acompanhado pelo aumento da população, esse fator ocasionará o aumento da pressão nas demandas por infraestrutura básica e serviços públicos essenciais, sendo que hoje esses serviços já são precários. Podemos assim, inferir que inúmeros problemas estão por vir, impactando diretamente os serviços de:

- saúde, habitação, educação, segurança pública, mobilidade urbana, entre outros.

Ao analisarmos o contexto sócio econômico e ambiental, percebemos que os problemas serão maiores do que as supostas compensações dos impactos positivos. As atividades econômicas serão beneficiadas inicialmente pelo crescimento