CONTABILIDADE PATRIMONIUAL

1. CONCEITO

Conforme vimos no capítulo anterior, o Patrimônio representa o objeto de estudo da Contabilidade e é definido pela doutrina contábil como conjunto de bens, direitos e obrigações. O Patrimônio é dividido em duas partes: uma positiva, denominada de Ativo, e uma negativa, denominada de Passivo.

O Ativo é constituído pelo somatório do total de bens e direitos que a entidade possui em determinado período contábil. Por exemplo, em determinado ano a empresa apresenta em seus registros contábeis R$ 5.000,00 de direitos e R$ 12.000,00 de bens. Para se encontrar o Ativo da empresa basta somar R$ 5.000,00 (total de direitos) com R$ 12.000,00 (total de bens). Assim, o total do Ativo é igual a R$ 17.000,00.

Quanto ao Passivo, representa todas as dívidas a vencer e vencidas que a empresa apresenta em curto e no longo prazo. Como exemplo, vamos imaginar que a mesma entidade e no mesmo período tenha em sua Contabilidade uma duplicata que deve ser paga no valor de R$ 4.000,00 e outra obrigação no valor de R$ 3.000,00. O total do Passivo dessa empresa será de R$ 7.000,00.

Outro elemento patrimonial que deve ser destacado dentro do estudo do Patrimônio é a figura do Patrimônio Líquido, o qual é obtido pela diferença entre o total do Ativo com o total do Passivo. Assim, utilizando os dados dos exemplos acima, para encontrar o Patrimônio Líquido dessa entidade, basta fazer-se a diferença algébrica entre o Ativo (R$ 17.000,00) com o Passivo (R$ 7.000,00) que iremos encontrar o valor de R$ 10.000,00.

1.2. BENS

A Contabilidade é uma ciência que surgiu de duas outras ciências: o Direito e a Economia. Logo, muitos dos termos que utilizamos na Contabilidade são proveniente dessas duas ciências. Os bens são um exemplo disso. Portanto, economicamente, bens são todos os elementos patrimoniais que possuem uma utilidade para o homem ou para as Entidades e podem ser avaliadas monetariamente.

1.2.1. TIPOS DE BENS

Dependendo da sua funcionalidade dentro da entidade, os bens podem ser classificados da seguinte forma:

Bens Numerários

Representam no patrimônio das Entidades as disponibilidades financeiras, tais como: o caixa, banco conta de movimento e as aplicações financeiras de liquidez imediata.

Bens de Venda

Representam no patrimônio das Entidades os elementos adquiridos de terceiros para revenda ou para consumo (Estoques de Mercadorias e de Material de Consumo) ou os elementos produzidos pela própria Entidade para posterior venda (Estoque de Produtos Acabados, Estoque de Produtos em Elaboração e Estoque de Matéria-Prima). A característica fundamental desses bens é que a entidade, independente de comprar ou produzir, sempre terá como missão se desfazer deles.

Graficamente, podemos representar o que foi destacado acima sobre os bens de vendas, da seguinte forma:

Figura 2: Tipos de Bens de Venda

EMPRESAS COMERCIAIS ESTOQUE DE MERCADORIAS PARA REVENDA

BENS DE VENDA

ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS

EMPRESAS INDUSTRIAIS

ESTOQUE DE PRODUTOS EM ELABORAÇÃO

ESTOQUE DE MATÉRIA-PRIMA

Fonte: Elaborada pelo autor

Bens de Renda

São bens adquiridos pela Entidade que possuem como característica principal gerar receitas complementares para a empresa.

Por exemplo, digamos que uma indústria de eletrodomésticos desativou um galpão que ele utilizava para estocar sua produção. Antes de efetivar essa ação, a mesma construiu um novo armazém e o antigo foi colocado para aluguel. Outra empresa celebrou um contrato de aluguel do galpão antigo com a entidade no valor de R$ 12.000,00 para um período de 12 meses. Conforme podemos observar da situação em destaque, o aluguel do galpão antigo não constitui o objeto social principal da Entidade e sim a confecção de eletrodomésticos. Nesse caso, as receitas provenientes do aluguel irão funcionar como renda complementar da indústria. Logo, o galpão que havia sido desativado para aluguel é um exemplo de bem de renda.

Bens Fixos

São representados por elementos patrimoniais que participam do processo produtivo das entidades, ou seja, na produção de outros bens e serviçosou participam indiretamente da fabricação desses. Cabe destacar, que os bens fixos são adquiridos pela entidade com o objetivo de permanência desses bens, por isso são denominados de fixos.

Exemplos de bens fixos: Máquinas e Equipamentos, Computadores, Veículos, Imóveis, Marcas e Patentes.

1.3. DIREITOS

Constituem todos os valores a receber de curto e de longo prazo que a Entidade possui de terceiros proveniente ou não de suas atividades operacionais.

Exemplos de direitos: Duplicatas a Receber (Operacional), Promissórias a, Receber (Operacional), Clientes (Operacional), Contas a receber (Operacional), Adiantamentos a Empregados (Não Operacional) e etc.

1.4. OBRIGAÇÕES

Constituem a parte negativa do Patrimônio de uma Entidade, denominada de PASSIVO EXIGÍVEL. Representa todas as dívidas que a empresa tem que pagar em curto ou longo prazo. Doutrinariamente, esse grupo patrimonial é também denominado de “capitais de terceiros”.

Exemplo de obrigações: Fornecedores, Duplicatas a Pagar, Encargos a Pagar etc.

2. ELEMENTOS ESTRUTURAIS DO PATRIMÔNIO

Conforme manifestação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido.