CRIMINOLOGIA

CRIMINOLOGIA

CESARE LEMBROSO - CRIADOR DA TEORIA DO CRIMOSO NATO

O HOMEM DELIQUENTE – QUESTÕES BIOLÓGICAS, SÃO ESSENCIAS PARA O COMETIMENTO DOS CRIMES.

Teoria da Anomia por Robert King Merton

Segundo Merton, anomia é o sintoma do vazio produzido quando os meios socioestruturais não satisfazem as expectativas culturais da sociedade, fazendo com que a falta de oportunidades leve à prática de atos irregulares, muitas das vezes ilegais, para atingir a meta cobiçada.

Há dois pontos principais da Teoria da Anomia. Um deles é a desmistificação do crime - ele é um fato normal, e nunca será extinto, pois sempre haverá conflitos na sociedade.

O outro ponto é o alerta quanto à valorização do consumo desregrado, processo no qual somos bombardeados por promessas de felicidade e sucesso se comprarmos o produto certo.

A sociedade nos exige cada vez mais, para que sejamos reconhecidos como vencedores. A aquisição de alguns bens, como o carro do ano, o tênis importado e a roupa de certa marca, representa o alcance de status.

Porém, se tal exigência é cobrada indiscriminadamente de todos, o mesmo não ocorre com a distribuição de oportunidades para se conquistar tais bens, o que leva muitos indivíduos a buscar meios alternativos para atingir essas metas.

Teoria da Anomia por Émile Durkheim

Trata-se da ausência de reconhecimento dos valores inerentes a uma norma, fazendo com que esta perca sua coercibilidade. Isto porque o agente não reconhece legitimidade na sua imposição, considerando o crime, assim, um fenômeno “normal” na sociedade.

Sempre haverá alguém que desconhece a autoridade da norma. Isto acaba sendo funcional, pois é necessário constantemente analisar e refletir sobre os valores normatizados face às mudanças sociais.

Como exemplo, temos o caso do adultério, que era definido como crime pelo Código Penal. Mas pelo avanço dos costumes, verificou-se que era uma prática corrente na sociedade moderna e que não exigia sua proibição por norma tão coercitiva como a penal, a qual findou revogada.

Segundo Durkheim, a divisão do trabalho na sociedade capitalista não respeita as aptidões de cada um, o que não produz solidariedade, fazendo com que a vontade do homem se eleve ao dever de cumprir a norma.

Para ele, anormal não é o crime, mas sim seu incremento ou sua queda, pois sem ele a sociedade permaneceria imóvel e sem perspectivas.

Um exemplo se verifica nos países europeus como a Suécia e a Noruega, que possuem as maiores taxas de suicídio do planeta, sendo um indício de que a ausência de conflitos mantém uma sociedade estagnada, o que repercute, principalmente, nos jovens.

Para ele, a pena é relevante, sendo uma reação necessária que atualiza os sentimentos coletivos e recorda a vigência de certos valores e normas.

ESCOLA DE CHICAGO- A CIDADE ONDE O SUJEITO VIVE, INFLUENCIA NA PRÁTICA DE DÉLITOS.

ANOMIA – É A FALTA DE RECONHECIMENTO DAS NORMAS, OU SEJA, AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DAS NORMAS VIGENTES , QUAL PERDE O MEIO COERCITIVO.

Ex: Jogo do bicho.

Dicionário: Estado de uma sociedade caracterizada pela desintegração das normas que regem a conduta dos homens e asseguram a ordem social;

AULA 4

TEORIA SUBCULTURAL

Trata-se de um estudo criminológico específico, destinado a estudar o delito como opção coletiva, sendo considerado crime, somente, a manifestação destes valores em condutas consideradas legítimas pelo respectivo grupo, porém não aceitas pela maioria.

*Podemos citar como exemplos os Hooligans ingleses, grupos violentos de torcidas organizadas semelhantes às do Brasil, porém bem mais agressivas; ou os grupo de jovens cariocas, muitos praticantes de artes marciais, que saem de noite em boates para provocar brigas, conhecidos como “pitboys”.

Apesar de consideradas criminosas as agressões provocadas por esses grupos, não há ausência de valores, mas a exteriorização de princípios específicos desenvolvidos por seus integrantes, como o de que suas idéias devem ser defendidas através da força física.

TEORIA DO CONFLITO

A teoria do conflito parte da premissa que de o crime é um fato político,ou seja, ele não existe, como fato natural , mas sim pela desobediência a uma norma elaborada através de decisões políticas que geralmente refletem ou defende interesses da classe dominante.

AULA 05

TEORIAS DO PROCESSO SOCIAL

Introdução

Essas teorias decorrem dos estudos de Sutherland sobre os crimes de colarinho branco, expressão criada por ele para se referir aos delitos praticados pelas classes média e alta, sendo um marco no estudo da criminologia que, até então, preocupava-se apenas com os delitos praticados pelos pobres.

Ele inicia seus estudos com a criação da Lei Seca em Chicago, nos anos 30, que proibia a comercialização de bebidas alcoólicas

por se acreditar que estas incitavam o crime. Ocorre que tal vedação propiciou o surgimento de um crime organizado que se

infiltrou em vários ramos do poder, incrementando a lavagem de dinheiro e a corrupção.

Teoria da aprendizagem social ou associação diferencial

O crime é um hábito adquirido,