Características da desigualdade racial em relação à mortalidade de mulheres adultas negras

As desigualdades raciais, resultantes dos efeitos da exclusão social, são influenciadas pela prática de preconceitos e discriminações. No estudo, incluíram-se 2.943 óbitos de mulheres de 20 a 59 anos, captados no Sistema de Informação sobre Mortalidade, com raça/cor branca e negra (preta + parda), analisando-se a mortalidade proporcional, coeficientes de mortalidade e razões de taxas. O risco de morte de negras foi 1,7 vezes superior ao de brancas. Entre as negras identificou-se maior risco de morte em todas as faixas etárias e maior número de óbitos em hospitais do SUS, de mulheres sem companheiro e que exerciam atividades domésticas. Quanto às causas básicas, observaram-se maiores coeficientes de mortalidade em todos os capítulos e causas específicas, exceto por neoplasias na faixa de 20 a 29 anos e por câncer de mama nas faixas de 30 a 39 e 50 a 59 anos. Entre negras e brancas, quanto menor a idade, maior a desigualdade do risco de morte por causas externas. Em negras, ressalta-se o maior risco de morte por homicídios; acidentes de transporte; doenças isquêmicas do coração, cerebrovasculares e hipertensivas; diabetes e tuberculose. Os achados revelam iniqüidades na saúde das mulheres negras, decorrentes da violação de direitos que dificultam a ascensão social e o acesso a condições dignas de saúde.

Objetivou-se caracterizar desigualdades raciais na mortalidade de mulheres adultas negras e brancas, residentes em Recife, entre 2001 e 2003.

Os dados estudados referem-se ao município de Recife, capital de Pernambuco,cuja população, no ano 2000, era composta de 1.422.905 habitantes (IBGE, 2001), dos quais 53,2% se auto classificaram pertencentes à raça/cor negra (5,3% preta e 47,9% parda). Da população total, 53,5% eram mulheres, sendo 55,2% na faixa etária de 20 a 59 anos, das quais 51,7% se auto classificaram negras (5,4% pretas e 46,3% pardas) (IBGE, 2002).

A população de estudo correspondeu a todos os óbitos captados no Sistema de Informação sobre Mortalidade(SIM) ocorridos entre 2001-2003 de mulheres adultas (faixa etária de 20 a 59 anos), residentes em Recife, com raça/cor branca, preta ou parda registrada na Declaração de Óbito (DO). Os dados sobre os óbitos, provenientes do SIM, foram coletados na Secretaria de Saúde do Recife e de Pernambuco. Ocorreram 3.123 mortes no período, entre as quais 172 apresentavam raça/cor ignorada (5,5%), 8 eram amarelas ou indígenas, 1.924 negras (61,6%) e 1.019 brancas (32,6%). As duas últimas categorias corresponderam à população de estudo (2.943 óbitos). Quanto à ocupação, as cinco categorias mais freqüentes foram especificadas, por representarem 80% do total dos casos estudados. Como serviços/atividades domésticas. A variável situação conjugal, foi categorizada em “com companheiro”

e “sem companheiro”. Os hospitais de ocorrência foram agrupados como “não SUS” foram considerados os hospitais exclusivamente privados, sem convênio com o SUS.

Para o cálculo dos coeficientes de mortalidade utilizou-se, a população preta, parda e branca, proveniente dos Microdados da Amostrado Censo Demográfico de 2000 (IBGE, 2002), multiplicada por três, como uma aproximação da população entre 2001-2003.

Para a análise da desigualdade de mortalidade entre os dois grupos de mulheres obtiveram-se razões

de taxas, tendo como denominador o valor observado para a raça branca. Não foram realizados testes estatísticos de significância em relação aos indicadores dos dois grupos, por não serem os dados amostrais.

Entre 2001-2003, dos 2.943 óbitos de mulheres adultas residentes em Recife, 65,4% foram de negras e 34,6% de brancas. Em todas as faixas etárias, o risco de morte, foi maior em negras do que em brancas, com razão de taxa variando de 1,6 (no grupo de 50-59 anos) a 2,4 (na faixa de 20-29 anos).

Em relação à situação conjugal, observou-se maior mortalidade em mulheres sem companheiro, tanto entre as negras (62,5%) como entre as brancas (55,4%).

Na ocupação, em ambos os grupos predominaram os serviços ou as atividades domésticas, com percentual mais elevado entre as negras (70,8%), em comparação com as brancas (58,4%).

Dos óbitos hospitalares a ocorrência no SUS foi mais elevada entre as mulheres negras (91,9%) do que entre as brancas (69,4%). Em relação à ocorrência de óbitos em estabelecimentos privados, identificou-se situação inversa, mortalidade mais elevada entre as brancas.

Ressalta-se, entre as mulheres negras, que as doenças do aparelho circulatório representaram a principal

causa de morte, seguidas pelas neoplasias e causas externas.

Na faixa de 20 a 29 anos, as causas externas representaram a primeira causa, passando para a terceira

posição, entre 30 a 39 anos, e para a quarta posição, no grupo de 40 a 49 anos. Nas mulheres com idade

entre 50 e 59 anos, as causas externas deixaram de constar entre os cinco principais capítulos de morte. Os homicídios ocupam o primeiro lugar, como causa específica de óbito de mulheres negras morte, tanto para o grupo de 20 a 29 anos (para o qual o risco foi 40 vezes maior do para as brancas), como o de 30 a 39 anos (com risco para as negras nove vezes maior do que para as brancas).

A identificação de maiores coeficientes de mortalidade em mulheres adultas negras, com risco de morte

quase duas vezes superior ao observado para mulheres brancas, evidencia a dimensão do legado do

passado escravista da população negra, que produziu desigualdades resultantes do racismo e da discriminação racial.

O desigual risco de causas de óbito, entre mulheres negras e brancas, observado neste estudo, sinaliza

iniqüidades no acesso e na qualidade da atenção integral à saúde das mulheres, alertando para a importância da promoção da eqüidade em saúde, por meio do combate ao racismo, inclusive institucional, e às desigualdades sociais.