Carta aberta das comunidades indígenas Тupiniquim e Guarani do estado do Еspírito Santo

CARTA ABERTA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS TUPINIQUIM E GUARANI DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

No dia 24 de março de 2014, estiveram reunidos na Aldeia Córrego D’ouro município de Aracruz-ES, os indígenas das Aldeias: Comboios, Córrego D’ouro, Caieiras Velhas, Pau Brasil, Irajá e Areal povo Tupiniquim, e Boa Esperança, Piraqueaçú, Três Palmeiras e Olho D’água povo Guarani, para avaliar a atitude tomada pela Empresa Vale do Rio Doce. É importante abordar um pouco do histórico das discussões entre as partes envolvidas para o conhecimento de todos.

Nós povos indígenas estivemos reunidos na Aldeia de Comboios na data de 21 de fevereiro do corrente ano, com os representantes da VALE, com o Procurador federal SR. DR. Amir Sanches, representantes da FUNAI, Brasília, o Coordenador Regional de Governador Valadares, Coordenador da CTL Aracruz, os coordenadores da Micro Regional ES na APOINME, a Comissão de Caciques Tupiniquim e Guarani e os moradores das Comunidades de Comboios e Córrego D’ouro, na ocasião a empresa Vale apresentou sua proposta referente ao passivo ambiental da Linha Férrea Vitória/Minas tendo em vista os impactos diretos da TI Comboios e os impactos indiretos da TI Tupiniquim e Guarani no que se refere ao uso do território.

Após a apresentação da proposta feita pela Vale as comunidades não concordaram com os valores apresentados por entenderem que os mesmos são insuficientes e as jusficativas não convenceu as mesmas.

Vale ressaltar nesta que nós povos indígenas Tupiniquim e Guarani não estamos negociando o uso da terra e sim queremos que os nossos direitos sejam garantidos e compensados por não poder utilizar o percurso da TI onde está instalada a ferrovia no perímetro de 37,6 hect. Em sua apresentação a Vale propõe as comunidades indígenas o valor de aproximadamente R$ 484.000,00, valores estes calculados de acordo com a monocultura de eucalipto, a partir de 2010 que foi publicada a portaria de homologação da TI Comboios.

Devido nós povos indígenas entendermos que o eucalipto não é de nossa cultura, e que no passivo ambiental deveríamos requerer o período de tempo que a linha férrea esta inslatada na terra indígena que é de 34 anos o valor seria de R$34 milhões, re calculados em cima de uma produção agrícola rentável em nossa região (abacaxi),porem estamos reivindicando o passivo ambiental apenas o valor de 19 milhões . Na ocasião da reunião apresentamos esta proposta para os representantes da Empresa Vale á qual os mesmos solicitaram um prazo até o dia 18 de março para elaborarem uma contra proposta.

Na data acordada entre as partes envolvidas minutos antes de acontecer a reunião a Vale simplesmente mandou uma mensagem para o celular de uma liderança que em seu teor dizia que não iria comparecer a reunião, desrespeitando os moradores das Aldeias, a representantes da FUNAI/Brasília, representantes da CR/ Valadares, MPF e a Comissão de Caciques Tupiniquim e Guarani. Na ocasião nós lideranças indígenas reunidos decidimos ocupar a linha férrea que perpassa a Aldeia Córrego do ouro devido a falta de respeito que a Vale vem tendo com as Comunidades Indígenas.

No dia 22 de março o Procurador FEDERAL Sr. Dr. Almir Sanches entrou em contato com as lideranças indígenas propondo uma reunião com as partes envolvidas para resolver o impasse, e para que isto ocorresse era necessário nós indígenas desocupar a linha férrea, á pedido do procurador desocupamos o local na expectativa de acontecer a reunião com a empresa datada para o dia 24 de março do corrente ano, e mais uma vez a Vale não compareceu para a reunião e fez alegações que não são consistente.

Diante do exposto nós indígenas Tupiniquim e Guarani do Estado do Espírito Santo decidimos ocupar a linha férrea até que a empresa Vale venha dialogar com as nossas comunidades para encontrarmos uma solução para o impasse do passivo socioambiental.

É importante ressaltar que nós povos indígenas do ES sempre estivemos aberto para o dialogo e devido diversas tentativas mal sucedidas tivemos que tomar esta atitude, pois acreditamos que os nossos direitos garantidos na Constituição Federal e nos diversos tratados á qual o Estado Brasileiro é signatário estão sendo violados.

Aldeia Córrego D’ouro, 24 de março de 2014.

Povos Indígenas Tupiniquim e Guarani do ES.

TUPINIQUINS E GUARANIS X ARACRUZ

A luta dos índios e dos camponeses contra a estrangeira Aracruz Celulose, que roubou um imenso latifúndio no Espírito Santo (385 mil hectares), é a prova de que as contradições do capitalismo, num país semicolonial como o Brasil, se apresentam com maior intensidade no campo, e onde muitas vezes o inimigo é o próprio imperialismo.

A Aracruz Celulose foi criada durante o regime militar e vem sendo afagada pelos demais governos que o sucederam, permitindo a invasão de terras, concedendo-lhe empréstimos, investimentos, benefícios fiscais, portos e tudo o que a alta burguesia financeira internacional consegue através de seus gerentes aqui1.

Muitas das terras foram adquiridas através de ações fraudulentas: o Estado doava as terras ditas devolutas para laranjas, que imediatamente as vendiam para a Aracruz, numa operação cartorial.

Depois de tomar e degradar boa parte das terras do norte do Espírito Santo, a Aracruz estende os seus domínios para o sul da Bahia, onde já inaugurou mais duas fábricas, inclusive com a presença do presidente do mensalão.

A monocultura da fome, o plantio de eucalipto destinado a produzir papel higiênico para exportação, trouxe pobreza para índios e camponeses, expulsos de suas terras e transformados em bóias-frias da Aracruz. Ela também é responsável por um desmatamento criminoso, pela poluição do ar2, do solo e dos mananciais com produtos químicos, e pelo roubo da água de vários rios, inclusive a do Rio Doce, transferida através de um imenso canal.

MONOCULTURA DEGRADANTE

Os índios tupiniquins sempre viveram na região de Aracruz, e os guaranis, povo viajante, ali se fixaram no início do século passado. Hoje restam seis aldeias das 32 existentes antes da invasão, perpetrada pela Aracruz e seus lacaios.

A primeira rebelião dos índios, que lutam pela demarcação de suas terras (40 mil hectares), ocorreu em 1998, após o Ministério da Justiça reduzir o tamanho na reserva, no decreto