Caso 1 Direito Constitucional

Caso Concreto 1 - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

R Esse pluralismo principiológico favorece a ideia da democracia, bem como trazendo princípios econômicos – modelo liberal clássico – com princípios socialistas, proporcionando uma maior estabilidade da constituição, diante de possíveis mudanças de ideologia dos governos.

b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?

R- A Constituição brasileira de 1988 é classificada como compromissada ou seja admite duas linhas ideológicas. Caso Concreto 1 - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

R Esse pluralismo principiológico favorece a ideia da democracia, bem como trazendo princípios econômicos – modelo liberal clássico – com princípios socialistas, proporcionando uma maior estabilidade da constituição, diante de possíveis mudanças de ideologia dos governos.

b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?

R- A Constituição brasileira de 1988 é classificada como compromissada ou seja admite duas linhas ideológicas.