Casos Práticos De ética

Carlos é o contador do banco Finanças s.a A divisão de planejamento tributário da empresa está sob sua responsabilidade. Neste ano, Carlos observou e comunicou á diretoria a necessidade de que o Finanças provisione $ 900.000 devido á licença – prêmio a que fazem jus os empregados após dez anos de serviços (que pode ou não ser gozada). Carlos alerta, ainda, que sobre esse valor incidirá alíquota do imposto de renda, dado que a provisão é não para fins fiscais. A administração do banco solicita a Carlos que encontre uma forma de evitar que o lucro da instituição seja onerado esse ano, dadas às expectativas que a direção tem de valorização de suas ações nas bolsas de valores. Carlos assim o faz: deixa de contabilizar a provisão correspondente, omitindo, ainda, a informação relativa ao imposto de renda.

1- A discussão deste caso leva as seguintes perguntas:

a) O que e planejamento tributário?

Planejamento tributário é a metodologia para se obter um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos, utilizando-se meios legais. Também chamado de Elisão Fiscal.

b) Diferença entre Evasão e Elisão Fiscal.

Evasão Fiscal é a Sonegação de impostos, diferentemente da Elisão que é um planejamento, dentro da lei que permite a redução de alguns impostos.

c) Ao concordar com a posição da direção, Carlos colocou sob suspeita sua competência e integridade? Justifique

Ele colocou sob suspeita sua integridade profissional, deixou de lado a ética.