Ciencia Politica

CIÊNCIA POLÍTICA

Plano de Aula 9: SISTEMAS DE GOVERNO

(Presidencialismo e Parlamentarísmo)

• CASO CONCRETO 1

Quais as características do sistema presidencialista que o distingue do sistema parlamentarista?

R: Entre outras características destacam-se:

Presidente da República é ao mesmo tempo chefe de Governo e Estado;

Há independência dos três clássicos poderes de Estado; O Presidente da Rep. é eleito pelo povo por tempo determinado e , em regra, pelo voto direto; O Pres. Da República tem poder de veto

• CASO CONCRETO 2

a)Tema: Plebiscito - Sistema Presidencialista ? art. 2 do ADCT da CRFB/88

O art. 2º da ADCT/88 estipula que:

Art. 2.º No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.

Quis o destino dos homens que, no plebiscito realizado em 21 de abril de 1993, o povo brasileiro tivesse escolhido a manutenção do sistema presidencialista de governo.

Contudo, suponhamos que tivesse saído vencedor o sistema parlamentar de governo, o que obrigatoriamente deveria ser modificado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para ajustá-la ao novo sistema de governo?

R: A Constituíção de 1988, foi elaborada para o Sistema Presidencialismo, onde encontra-se por exemplo, um rol exemplificativo e/ ou taxativo no “Título IV- Da Organização dos poderes- o Pdoder Executivo- (arts.76 a 83), assim como da atribuição e responsabilidade do presidente (arts. 84 a 86).

Portanto, caso o Sistema Parlamentarista vencesse o referido plebiscito, seria obrigatório ajustar os artigos acima citados.

b) No seu ponto de vista, qual a principal vantagem, caso exista, do parlamentarismo sobre o presidencialismo?

R: Partindo do entendimento das leituras e conforme discorre Sahid Maluf, no Sistema Parlamentarista apresenta-se mais racional e menos personalista, posto que o chefe do exeutivo transfere responsabilidade política para o parlamento, logo em caso de crise política torná-se mais rápida encontrar saída.

Plano de aula 10 : REGIMES DE GOVERNO

Caso Concreto 1

Tema: Democracia dos Antigos e dos Modernos

Indaga-se: Qual a diferença entre a democracia dos antigos, e a dos modernos?

R: A diferença entre a democracia dos antigos e a dos modernos é o modo como os direitos são exercidos. Enquanto os antigos praticavam uma democracia direta, os modernos praticam a democracia representativa.

Democracia dos antigo era limitada quanto o exercício da cidadania, ficando de fora as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Hoje a Democracia abrangem uma parcela maior da sociedade.

Na democracia antiga a forma era Direta, onde os cidadãos expunham pessoalmente sua opiniões na Praça Pùblica. Já nossas Democracias privilegiam o sistema representativo, no qual elegemos nossos representantes na Discussão Politica.

Na antiga priorizava a liberdde pública e política do cidadão, enquanto a moderna rioriza a individual e privada do homem.

Plano de Aula 11: REGIMES DE GOVERNO – CONTINUAÇÃO

( Nazismo- Fascismo- Socialismo,Comunismo e Anarquísmo )

A leitura dos textos da referida webaula sugere alguns fundamentos essenciais