Ciencia Politica

ESTADO E DIREITO

FONTES E FUNDAMENTOS DO ESTADO.

O fundamento pode ser dividido, em dois conjuntos distintos: (a)Fundamento como ponto inicial lógico ou (b) ponto de apoio ao sentimento. Primeiro caso (a),o caráter lógico-sistemico da idéia fundamentada, procurando deduções de princípios avançados a coerência lógica daquilo que é fundamentada. Segundo caso (b), tem q expressão fundamentada no caráter justificacional ou desprovida de fundamento incapaz de convencer ou persuadir seus pontos inicial ( fundamento). A primeira, concepção de fundamento é de raciocínio analógico, já segunda, pode possuir sentidos mais genéricos até mesmo englobar a primeira, perto da retórica .

Como as concepções do estado e seus fundamentos mudam com os seus pressupostos epistemológicos, para analisar não excludente é razoável que compreenda por fundamentação de todo o procedimento argumentativo e justificações, analise lógica ou, explicações do estado, tentando compreende-lo. As fontes são inseparável do estado, as concepções retóricas distintas buscando suas coerências na fundamentação do estado e nas indicações de suas fontes. As noções de fontes irá mudar de forma similar as de fundamento, de maneira menos delicada, pode conceber as fontes do estado como o conjunto de elementos indicados nas fundamentações como parte do estado que proporcione a percepção do estado.

CONCEPÇÃO NATURAL-ORGANISTA

Além das concepções modernas, idéia Aristotélica de estado e associação natural e prestigio no pensamento antigo. De acordo Aristotéles, família é associação natural por necessidade cotidiana do homem (Animal político, por natureza). Varias famílias se unem, aspirarem alem da necessidade diária, constitui a primeira sociedade: A aldeia. Muitas aldeias em comunidade suficientemente grandes ou autossuficiente, garantindo o viver bem, surgindo a cidade ou estado. O estado é a forma de associação natural ou seja, a perfeição autossuficiente.

CONCEPÇÃO CONTRATUALISTA

As concepções contratualistas da teoria política moderna e na teoria do estado estão diretamente ligadas às obras de: Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau. Os trabalhos de Rousseau do estado moderno constituem bases teóricas do estado. Nelas se encontra os elementos e as justificativas primárias para o formalismo jurídico-estatal, para o estado liberal de direito e para o estado Social. A distinção clássica da sociedade e estado. As semelhanças entre os três autores elementos estruturais de suas teorias : estado de natureza, direito naturais, contrato e estado, concebido distintamente , com figuras necessárias à concepção do estado moderno.

O ponto inicial dos três autores é a idéia de estado de natureza, um momento pré-politico no qual os homens, igual por natureza, iriam viver em liberdade. O estado de natureza proporcionaria contextos diferentes nos três autores, Hobbes, considera o ser humano com um individuo egoísta, e que o estado de natureza seria de todos contra todos. Já para Locke o estado de natureza é um momento no qual a guerra é iminente, não sendo um momento em si, de guerra. Para Rousseau considera o estado de natureza como o da inocência, da felicidade