Ciencia Politica

CAPÍTULO 11 — O ESTADO UNITÁRIO

1. Do Estado unitário — 2. O Estado unitário centralizado e as for¬mas de centralização; 2.1 Centralização política; 2.2 Centrali¬zação administrativa; 2.3 Centralização territorial e centralização ma¬terial; 2.4 Centralização concentrada; 2.5 Centralização desconcentrada — 3. Vantagens e desvantagens da centralização — 4. O Estado unitário descentralizado: a descentralização administrativa — 5. O Estado unitário descentralizado e o Estado federal.

CAPÍTULO 12 — AS UNIÕES DE ESTADOS

1. As Uniões de Estados; 1.1 Uniões partidárias e Uniões desiguais; 1.2 Uniões de Direito Internacional e Uniões de Direito Constitucio¬nal; 1.3 Uniões simples e Uniões institucionais — 2. A União Pessoal — 3. A União Real; 3.1 Teoria jurídica da União Real; 3.2 Do conceito de União Real; 3.3 Aspectos jurídicos, políti¬cos e administrativos de União Real; 3.4 Exemplos históricos de União Real — 4. A Confederação — 5. A “Commonwealth” — 6. As Uniões desiguais: o Estado protegido e as modalidades de Protetorados — 7. Outras formas de Uniões desiguais; 7.1 O Estado vassalo; 7.2 O Estado sob mandato e administração fiduciária — 8. Do Protetorado “imperialista” ao Protetorado “ideológico” (e im¬perialista).

CAPÍTULO 13 — O ESTADO FEDERAL

1. Conceito de Estado federal — 2. O Estado federal como Federa¬ção; 2.1 Distinção entre Federação e Confederação; 2.2 A lei da participação e a lei da autonomia — 3. O Estado federal em si mesmo frente aos Estados-membros; 3.1 O lado unitário da organização federal; 3.2 A supremacia jurídica do Estado federal sobre os Estados federados — 4. Os Estados-membros como uni¬dades constitutivas do sistema federativo — 5. A crise do federalis¬mo: ocaso ou transformação da ordem federativa e sua repercussão no Brasil.

CAPÍTULO 14 — AS FORMAS DE GOVERNO

1. Formas de governo e formas de Estado — 2. A classificação de Aristóteles: monarquia, aristocracia e democracia — 3. O acrés¬cimo romano à classificação de Aristóteles: o governo misto (Cícero) — 4. As modernas classificações das formas de governo: de Ma¬quiavel e