Ciencia Politica: o conceito de soberania

Caso concreto 1

Tema: Unidade política e soberania

Leia o seguinte texto:

“As ilhas Malvinas no Atlântico Sul, sobre imensos lençóis de petróleo, a

algumas centenas de quilômetros da Costa Argentina, chamadas de Falklands pelos

ingleses, foram ocupadas pela Grã-Bretanha em 1883. A Argentina nunca aceitou

esta ocupação.

Em abril de 1982, para atrair o apoio da população, o governo militar

ordenou a invasão das ilhas, desencadeando uma guerra localizada contra a Grã-

Bretanha. Em junho do mesmo ano, reconhecendo a derrota, os soldados

argentinos renderam-se e a Inglaterra voltou a controlar a região.”

Pergunta-se: É correto afirmar que as Ilhas Malvinas indicam a necessidade

de continuidade geográfica do território do Estado a fim de possibilitar o exercício

da Soberania?

De acordo com Jean Bodin, Soberania refere-se à “entidade que não

conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna”.

antes de discorrer sobre o assunto das ilhas Malvinas é bom relembrar

alguns conceitos de soberania. O conceito de soberania surgiu entre os séculos XIII

a XVII com o surgimento do estado território. Já o significado atual apareceu com o

estado moderno, em oposição a organização existente na sociedade medieval, de

cunho pluralista, com varias fontes e ordenamentos jurídicos, na qual não existia

um único centro de poder. Com o aparecimento das igrejas nacionais e na tentativa

de superar as divisões internas para formar uma ordem nacional,

concomitantemente os estados absolutistas e a soberania dos países, com

concentração do poder em uma única pessoa que personifica o estado. Assim