Ciencias Politicas

TRATADO DE DIREITO PRIVADO-TOMO X

Parte Especial

Direito das Coisas: Posse.

Tábua Sistemática das Matérias

Parte 1

Conceito, natureza e espécies de posse

Capítulo 1

Conceito e Natureza da Posse

§ 1.059. Posse e mundo Jático. 1. Mundo tático e mundo juridico. 2. Posse, relação fática. 3. Posições falsas da questão. 4.Sistemática da posse. 5. Quieta non inovem. 6. Se a posse entra no mundo juridico como ato-fato ou como fato

§ 1.060. Posse e detençâo (as teorias em torno do direito romano), 1. Os dois conceitos. 2. Deficiência conceptual do

direito romano. 3. A posse na Glosa. 4. Pós-glosadores. 5.A partir do século XVI. 6. A teoria savignvana. 7. A teoria da posse no século XX. 8. A teoria de R. von Jhering. 9.Posse e causa possessionis. 10. Após R. von Jhering

§ 1.061. Posse e detençân, no direito de agora. 1. Con¬ceitos de hoje. 2. Tença, detenção e posse

§ 1.062. Corpus. 1. Relação topolôgica. 2. Atitudes me¬tafisicas

§ 1063. Animus e corpus no sistema jurídico romano. 1.Os dois conceitos. 2. Solução do problema

§ 1.064. Poder fático. 1. Propriedade da denominação.2.Conceito de posse plena. 3. Posse Graduada. 4. Cessação do corpus. 5. Concepção kantiana da posse. 6. Diferença entre a concepção contemporânea e a concepção romana da posse. 7. Consequências da teoria contemporânea da posse. 8. Possuidor imediato e servidor da posse. 9. Exsur¬gimento do conceito de posse mediata. 10. Posse e exerci¬cio do direito

§ 1.065. Causa possession is. 1. Relação possessória. 2. Mu¬dança da causa. 3. Nemo si bi ipse causam possessionis mutare potest. 4. Relação a respeito da coisa, e não com a coisa. 5. Primeira causa da posse

§ 1.066. Posse, fato jurídico. 1. Entrada da posse no mundo jurídico. 2. Elementos históricos na concepção hodierna.

3. Posse, fato jurídico

§ 1.067. Conceito de posse no Código Civil. 1. Posse poder fático, e fato jurídico da posse. 2. Natureza da posse.

3. Definição legal. 4. Emprego da palavra posse. 5. Irradia¬ção de eficácia do fato jurídico stricto sensu. 6. lus possidendi e lus possessianis

§ 1.068. Objeto da posse. 1. Suporte fático e objeto. 2. Posse de coisas incorpóreas. 3. Posse de partes integrantes não-essenciais. 4. Extensão da posse

§ 1.069. Servidor da posse. 1. Servidor da posse serve, não possui. 2. Relação entre o possuidor e o servidor da

posse. 3. Técnica legislativa sobre serviço da posse. 4. Regra sobre posse. 5. Autotutela do possuidor e serviço da posse. 6. A tença ou detenção sem posse e as leis

§ 1.070. Posse geradora de propriedade. 1. Conceito de aquisição pela posse de boa-fé. 2. Usucapião. 3. Direito e ação publicianos

Capítulo II

Espécies e Caráter da Posse

§ 1.071. Posse imediata e posse mediata. 1. Conceitos de posse imediata e de posse mediata. 2. Pluralidade possível

de posses mediatas. 3. Unicidade da posse imediata. 4. Fontes da mediatização. 5. Posse mediata também é poder fático. 6.Possuidores e não-possuidores. 7. Posse da coisa perdida e achada por outrem. 8. Tomada da coisa sem entrega

§ 1.072. Pretensões à entrega e posse imediata. 1. Con¬ceito de pretensão à entrega. 2. Pretensão à entrega, efeito de mediatização

§ 1.073. Posse do locatário e do sublocatário. 1. Direito romano. 2. Direito germânico. 3. Recepção

§ 1.074. Composse. 1. Posse só e composse. 2. Composse simples e composse de mão-comum. 3. Partes indivisas e posse

§ 1.075. Posse em partes de coisa. 1. Partes divisas. 2. Pro¬teção possessória

§ 1.076. Servidões e posse. 1. Posse das servidões. 2. Pos¬se e exercício de direito de servidão

§ 1.077. Posse justa e posse injusta. 1. Conceitos de justidade. 2. Violência. 3. Clandestinidade. 4. Precariedade.

5. Posse injusta e tutela possessória. 6. Relatividade do vicio. 7. Viciosidade da posse

§ 1.078. Posse de boa-fé e posse de má-fé. 1. Dicotomia. 2. Critérios propostos (ético e psicológico). 3. Conhecimen¬to e culpa. 4. Comunicação de conhecimento. 5. Prova da boa-fé. 6. Regras juridicas sobre posse de boa-fé. 7. Perda

do caráter de posse de boa-fé

§ 1.079. Posse própria. 1. Posse própria e posse em nome alheio ou, melhor, posse não-própria. 2. Precisões con-ceptuais. 3. Terminologia. 4. Representante legal e posse; órgão e posse. 5. Empreitante e empreiteiro. 6. A regra jurídica do Código Civil, art. 498

Parte II

Aquisição e perda da posse

Capítulo 1

Aquisição da Posse

§ 1.080. Modos de aquisiçâo da posse. 1. Modos de aqui¬sição. 2. Crítica à enumeração

§ 1.081. Apreensâo da coisa (Código Civil, art. 493, 1). 1. Aquisição pela apreensão da coisa (art. 493, 1, V parte).

2. Animais e apreensão. 3. Posse do que perdeu a coisa. 4. Permissão de tomar posse da coisa. 5. Momento da aquisi¬