Combinação De Negócios

INTRODUÇÃO

O objetivo é fornecer informações contábeis das combinações de negócios e seus efeitos à entidade, aprimorando a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade, de forma como o adquirente possa reconhecer e detalhar os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos, as participações societárias de não controladores e o ágio por expectativa de rentabilidade futura, mais conhecida como goodwill, que foi adquirido, além também de determinar quais são as informações que devem ser divulgadas para os usuários avaliarem a natureza e os efeitos da combinação de negócios.

Identificação de combinação de negócios

A entidade deve determinar se é uma combinação de negócio ou não, através da contabilização que identifica se os ativos adquiridos e passivos assumidos constituem um negócio, sendo que se esses ativos não constituem um negócio, se deve fazer uma contabilização de aquisição.

Método de aquisição

A combinação de negócios deve ser contabilizada através do método de aquisição, que exige a identificação do adquirente, a determinação da data de aquisição, o reconhecimento e mensuração dos ativos adquiridos, dos passivos assumidos, da participação societária de não controladores e do ágio por expectativa de rentabilidade futura ou do ganho proveniente de compra vantajosa.

Identificação do adquirente

Para cada combinação de negócios, uma das entidades envolvidas na combinação deve ser identificada como o adquirente.

As orientações do Pronunciamento Técnico CPC 36 - Demonstrações Consolidadas devem ser utilizadas para identificar o adquirente, que é a entidade que obtém o controle da adquirida.

Determinação da data de aquisição

A data de aquisição é a data em que o controle da adquirida é obtido pelo adquirente, sendo geralmente a data em que o adquirente assume os passivos e adquire os ativos da adquirida, ou seja, é a data de fechamento do negócio, sendo obrigatória a identificação dessa data pelo adquirente.

Reconhecimento e mensuração de ativo identificável adquirido, de passivo assumido e de participação de não controlador na adquirida

Os ativos adquiridos, os passivos assumidos e quaisquer participações de não controladores na adquirida devem ser reconhecidos separadamente do goodwill, a partir da data de aquisição. Porém, somente podem ser reconhecidos os ativos e passivos trocados na operação de combinação de negócios entre o adquirente e a adquirida (ou seus ex-proprietários), não entrando o resultado de operações separadas. Além também, não se devem reconhecer os custos gerados no método de aquisição, devendo assim demonstrar esses custos em uma demonstração contábil pós-combinação.

O adquirente deve classificar ou designar os ativos e passivos com base nos termos contratuais, nas condições econômicas, nas políticas contábeis ou operacionais e outras condições pertinentes que existam na data da aquisição. As únicas exceções sobre essa classificação é: o contrato de arrendamento mercantil e o contrato de seguro, devendo estes serem classificados com base em suas clausulas contratuais e em outros fatores na data de inicio ou de alteração do contrato.

O adquirente deve adotar para a mensuração dos ativos e dos passivos, na data de aquisição, conforme seus valores justos. Além também, de mensurar os componentes da participação de não controladores na adquirida que representem, na data de aquisição, instrumentos patrimoniais, e a participação proporcional de detentores nos ativos líquidos da adquirida.

Na combinação de negócios, existem exceções de ativos e passivos que de certa forma não fazem parte do reconhecimento e da mensuração, sendo eles: o passivo contingente, os tributos sobre o lucro, os benefícios a empregados, os ativos de indenização, os direitos readquiridos, as transações com pagamento baseado em ações e o ativo mantido para venda.

Reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa

O goodwill deve ser reconhecido e mensurado, na data de aquisição, pelo montante que exceder da soma de contraprestações transferidas em troca do controle, do montante de quaisquer participações de não controladores, e no caso de combinação de negócios realizados em estágios, se deve fazer através do valor justo da data de aquisição da participação do adquirente na adquirida imediatamente antes da combinação. Além também, do montante que exceder do valor liquido dos ativos e passivos adquiridos na data de aquisição.

O adquirente pode utilizar o valor justo, na data de aquisição, da participação do adquirente na adquirida, no lugar do valor justo da contraprestação transferida, quando nenhuma contraprestação é efetuada para o controle da adquirida em uma combinação de negócios, determinando assim o ágio por expectativa de rentabilidade futura.

Orientações adicionais para aplicação do método de aquisição a tipos específicos de combinação de negócios

Combinação de negócios realizada em estágios: é quando adquirente tem o controle da adquirida antes da data de aquisição, através de manter uma participação no capital. Exemplo: Quando uma empresa A investe em uma empresa B, e com o tempo vai aumentando sua porcentagem na participação de capital.

O adquirente deve mensurar sua participação feita anteriormente na adquirida, através de valor justo na data de aquisição, reconhecendo o ganho ou perda no resultado do período, se tiver ocorrido.

-Combinação de negócios realizada sem a transferência de contraprestação: incluem circunstancias como direito de veto de não controladores, que antes impedia o adquirente de controlar a adquirida perde efeito; a adquirida recompra um numero de ações de forma que o adquirente acaba tendo controle sobre elas ao ter controle da adquirida; adquirente e a adquirida não efetuam nenhuma contraprestação e também não detém qualquer participação societária da adquirida, quando combinam seus negócios por meio de acordos contratuais, devendo o adquirente reconhecer o valor dos ativos líquidos e atribuir aos proprietários da adquirida.