Comentários sobre a nova constituição da República Federativa do Brasil

CONSTITUIÇÃO

DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Texto promulgado em 05 de outubro de 1988 Brasília

Falar sobre tal artigo jurídico seria redundância, pois esse foi uns dois maiores avanços de nossa nação, leis fortes com foco total e absoluto na liberdade e dignidade do povo brasileiro.

Havíamos saído de um longo período ditatorial, o qual atrasou o pais em 20 anos de desenvolvimento, tal fato gerou uma desigualdade social a qual sacrificou o povo da classe mais humilde. Desta forma pequenas revoluções, as quais geraram mais outras menores que por fim se tornou a voz do Pais todo, clamando por igualdade social, e direitos iguais.

Desta voz, originada como em nosso hino nacional, “brado forte”, exultou na proclamação da constituição de 1988, a qual era chamada de a constituição da “Justiça”, que já traz em seu preambulo, uma mensagem marcante, de forma sucinta e logica.

PREÂMBULO

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

Em seu artigo 5° a abrangência dos direitos iguais e o respectivo cuidado com o qual os legisladores definiram este artigo, o cuidado com as palavras para que a igualdade social fosse respeitada e algo que me chama a atenção. Abaixo o preâmbulo do artigo.

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

“Foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 a nova Constituição Federal, com uma abordagem o tanto quanto democrática em relação as demais constituições. Essa democracia é evidenciada, pois teve a colaboração e participação do povo, por meio de abaixo-assinados, liderados pelos sindicatos de classe, entidades religiosas e demais segmentos da sociedade.

Na nova constituição, a classe trabalhadora adquiriu vários direitos, como de licença maternidade para 120 dias, licença partenidade de 5 dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas , além de direito à greve, liberdade sindical, abono de férias de um terço do salário e o 13o salário para os aposentados.

Foram realizadas mudanças para a consolidação da democracia como o direito de voto aos analfabetos e facultativo aos jovens com idade entre 16 e 18 anos, as eleições que antes eram de apenas um turno com a nova constituição passa a ser de dois, para os candidatos ao cargo de presidente, governador e prefeito, no caso de prefeito ocorre segundo turno somente nas cidades que possuem mais de 200 mil eleitores,