Condições De Saúde E Inovações Nas Políticas De Saúde No Brasil: O Caminho A Percorrer

Condições de saúde e inovações nas políticas de saúde no Brasil: o caminho a percorrer

Introdução

Como uma das dez maiores economias globais, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer até atingir os níveis de saúde vigentes nas nações mais prósperas do mundo.

Com quase 200 milhões de habitantes, há diferenças regionais marcantes no Brasil.

Regiões mais ricas, como o Sul e o Sudeste (onde a expectativa de vida é comparável àquela de países ricos), convivem com as mais pobres, como o Norte, o Nordeste e a fronteira do Centro-Oeste, que se expandem com rapidez.

Ao longo dos últimos quarenta anos, a expectativa de vida ao nascer aumentou em mais de seis meses, a cada ano.De forma similar, progressos têm sido feitos em relação aos Objetivos do Desenvolvimento do Milêni

No que diz respeito às doenças infecciosas, o Brasil se destaca no controle de doenças preveníveis por imunização e do HIV/AIDS, mas outras enfermidades como a dengue, em particular – têm sido pouco afetadas pelos esforços de controle.Doenças crônicas e violência e lesões não fazem parte dos ODM, embora alguns pesquisadores postulem que elas deveriam ter sido incluídas.

Por outro lado, a hipertensão, a obesidade e o diabetes têm aumentado e

as doenças neuropsiquiátricas são as que mais contribuem para a carga de doenças no país.4 Em relação à violência e às lesões, tanto as taxas de homicídio como as mortes relacionadas ao tráfego começam a declinar,

após atingir seu pico na década de 1990, mas muito ainda

deve ser feito para controlar essas duas ‘epidemias’.

A concentração de renda no Brasil é especialmente elevada, com um coeficiente de Gini atingindo o pico de 0,64 no final da década de 1980,quando o país era o mais desigual do mundo.

O Brasil tem um enorme território e se mostrava afetado por elevada carga de doenças tropicais.

As tendências observadas nas condições de saúde da população brasileira nos últimos cinquenta anos devem ser interpretadas em termos dos determinantes sociaisde saúde. A ditadura militar, que se estendeu de 1964até o final da década de 1980, caracterizou-se por rápido crescimento econômico, aumento da concentração de renda, proteção social inadequada, sistema de saúdefragmentado e escassa participação social em todos os

setores, incluindo a saúde.

O retorno à democracia possibilitou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), no contexto da novaConstituição, de 1988, com participação popular em todos os níveis.

A partir da metade da década de 1990, foi criada Estratégia da Saúde de Família (anteriormente conhecida como Programa de Saúde da Família) expandiu a atenção básica em saúde em áreas geográficas específicas e com população adscrita, alcançando as regiões mais pobres do país. Foi criado também o “Bolsa Família”e o salário-mínimo aumentou o Brasil também avançou com um vigoroso movimento de reforma no setor de saúde, que incluiu não apenas acadêmicos e formuladores de políticas e gestores, mas também profissionais da área em todos os níveis, sindicalistas e a sociedade organizada. Esse movimento social estava na linha de frente da resistência à agenda neoliberal de reformas post-welfare difundida mundialmente nos anos 1980 e 1990.

Foi criado no Brasil o sistema de saúde universal, financiado por impostos gerais e contribuições específicas, o Brasil adotou uma postura independente e autônoma em fóruns internacionais como os da Organização Mundial do Comércio,

A seguir, serão discutidas algumas das principais conquistas e alguns dos maiores desafios para melhorar a saúde dos brasileiros.

O que há de especial no sistema de saúde brasileiro?

A implantação do SUS se fez acompanhar de importante descentralização

do sistema e resultou na expansão do acesso aos serviços de saúde, especialmente à atenção básica, com a Estratégia de Saúde da Família.

O Brasil vem investindo num sistema universal centrado na atenção primária, ao mesmo tempo que muitos outros países optaram pela

atenção seletiva e estratégias de financiamento menos equitativas.

Participação Social

A participação social na saúde foi institucionalizada pela Constituição de 1988 e, posteriormente, regulamentada pela Legislação dos anos 1990, que estabeleceu conselhos e conferências de saúde nos três níveis de governo: o Brasil possui atualmente um conselho nacional, 27 conselhos estaduais e mais de 5.500 conselhos municipais de saúde.

Há forte interação entre conselhos, gestores e formuladores de políticas,

estabelecendo um processo decisório complexo e inovador.1 Todos os conselhos são compostos por representantes de usuários (50%), de trabalhadores do setor de saúde (25%), dos gestores e provedores de

serviços de saúde (25%).

Parte do orçamento de saúde de uma cidade (município) ou estado é definida com baseno voto popular: a população de uma cidade pode votar,

por exemplo, se uma nova unidade de cuidados intensivos ou postos de saúde devem ser construídos em determinado lugar.

Recursos humanos em saúde

Sistemas de Saúde complexos como o SUS necessitam de pessoal qualificado para a gestão. Houve um rápido crescimento em termos de matrículas universitárias para essas mesmas profissões.

Mesmo em termos do número de médicos, o Brasil é superado pela Argentina (que tem 3,2 profissionais para cada 1.000 hab.) e México (com 2,9 profissionais para cada

1.000 hab.). Os Ministérios da Saúde e Educação estão priorizando na graduação programas de desenvolvimento curricular voltados à formação de profissionais generalistas.

A inovação mais recente é a criação de um curso de graduação dedicado à formação de profissionais para a área de saúde pública.

A combinação público-privada

O Brasil tem experiência com às parcerias públicoprivadas, sobretudo nos serviços de saúde. A interface entre esses