Condições Institucionais Da China

CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DA CHINA

Existem três tipos de empresas que organizações estrangeiras podem abrir na China: Entidade de controle total estrangeiro, Joint Venture e Escritório de Representação. Quanto à natureza do empreendimento: empresas de serviço, empresas industriais, sedes regionais, centros de compras, centro de pesquisa e desenvolvimento, empresas de investimentos e empreendimento comercial de investimento estrangeiro.

A legislação chinesa é considerada boa, mas há complexidades que exigem uma coordenação entre os advogados instalados na China e os dos países de origem dos investidores.

Ao se abrir uma empresa de capital 100% estrangeiro é a maneira mais segura e flexível de abrir um negócio na China, pois da o controle máximo de qualidade, pois a legislação dispensa a participação de um cidadão chinês na estrutura de capital da empresa, contudo cria dificuldades no relacionamento com outras empresas chinesas e órgãos governamentais.

A empresa investidora precisa fornecer documentação do país de origem para comprovar que esta legalmente estabelecida, também deve fornecer documentação que comprove a adequação de seu capital no país de incorporação da empresa como: 1) Artigo de incorporação ou equivalente (cópia); 2) Licença para operar, local e nacional (cópias); 3) Certificado de status (original); 4) Carta do Banco atestando solidez financeira e status da conta bancária (original); 5) Descrição das atividades empresariais do investidor, junto com material disponível como relatório anual, folhetos, websites; 6) Tradução dos documentos ou de um sumário para o chinês.

As joint-ventures já constituíram a preferência dos investidores estrangeiros por causa dos “guanxi”, que definem os relacionamentos e as conexões a parte chinesa com outros empresários e principalmente, com autoridades locais (raízes da corrupção) na verdade passou a significar a capacidade de “dar um jeitinho”, como forma de resolver problemas com representantes de órgãos públicos.

Em cada 100 empresas que um escritório de advocacia ajuda a abrir na China, uma é de escritório de representação, o qual não pode produzir, comercializar ou prestar serviços, ou seja, não pode gerar receitas em outras palavras, eles servem para o investidor colocar um pé na China.

Relação de Trabalho:

Os operários na China, são uma classe recente, pois o partido comunista evitava a organização dos mesmos. Os salários praticados nas cidades industriais da China equivalem a 0,53€ por hora, o trabalho na China esta praticamente livre de encargos sociais, as jornadas são de 6 horas por semana, as férias são uma semana, não há subsídio de férias nem 13º ou fundo de desemprego e chegam a trabalhar 60 horas por semana.

Competitividade da China:

A capacidade inovativa da chinesa é baseada em duas convicções que se interligam: A criação de novas tecnologias, produtos e serviços, e a idéia de que a China deve imitar o modelo de inovação do vale do silício, na Califórnia. Em 2008 a China teve quase 290 mil patentes pedidas, sendo 67% solicitadas por residentes, fruto de uma taxa de 23% de crescimento entre 2004 a 2007.

As empresas chinesas estariam muito mais voltadas ao desenvolvimento e à