Const. III Aula 1 A 3

DISCIPLINA: Direito Constitucional III

EXERCÍCIOS DA AULA 1

CASO) A – Não, porque nosso modelo é diferente porque visa efetivar os direitos fundamentais. A nossa protege ideologias distintas que há princípio seriam contraditórias.

B- Não, porque ela foi posta a apreciação do povo após sua elaboração e continua nas mãos de um só poder.

C – Dogmática por ser fruto de um único pensamento do dado momento jurídico.

OBJETIVA) E

Conceito jurídico de Constituição > Hans Kelsen - Poder Constituinte > Emmanuel J. Sieyés; - Poder moderador > Benjamim Constant – Constituição como mera folha de papel > Ferdinand Lassale.

EXERCÍCIOS DA AULA 2

CASO) A posição defendida por Frei David não se enquadra no conceito de Estado Liberal de Direito e Igualdade Material porque este prega a igualdade e a intervenção mínima do Estado.

OBJETIVA) A

EXERCÍCIOS DA AULA 3

CASO) A – Sim, porque neste caso exige-se a necessidade de interpretação dos valores consignados nos princípios a fim de obter a aproximação entre Direito e ética.

B – Neste caso se recorre ao princípio da ponderação dos bens onde o interprete diante do caso concreto (evidenciado o conflito entre interesses / princípios constitucionais) identificará justo peso e justa medida de cada interesse para escolher um em detrimento do outro com a menor restrição possível para que esta seja legítima (adequação e necessidade).

OBJETIVA) D