Constitucional - Trabalho Direitos Humanos

Texto de Boaventura de Sousa Santos: Os Direitos Humanos enquanto Guião Emancipatório.

Os direitos humanos concebidos nos dias de hoje como universais trata-se na verdade de uma forma de globalização hegemônica forçada, uma imposição do ocidente sobre o resto do mundo. A sua abrangência global somente será obtida quando forem consideradas as questões multiculturais de cada povo.

Todas as culturas têm diferentes concepções de seus valores máximos e do que consideram dignidade humana, porém somente a cultura ocidental parece considerar que seu conceito de direitos humanos deve ser universal. Afinal, o conceito de direitos humanos assenta-se em um conjunto de pressupostos, todos tipicamente ocidentais e facilmente distinguíveis de outras concepções de dignidade humana em outras culturas.

Através da história podemos perceber que as políticas de direitos humanos ocidentais estiveram sempre a serviço dos interesses econômicos e políticos dos Estados capitalistas. Países da União Europeia e os Estados Unidos utilizam-se do discurso dos direitos humanos para justificar invasões a outros países, mas em contrapartida ocultam atrocidades ocorridas na África e na Índia em prol da exploração econômica.

Por outro lado, em todo o mundo aos poucos foram desenvolvendo-se concepções não ocidentais de direitos humanos, através da atuação das ONG’s e de milhares de pessoas, que lutam e buscam um diálogo intercultural de direitos humanos em defesa dos grupos oprimidos.

Nesse contexto, o principal desavio consiste em transformar o conceito e a prática de direitos humanos de localismo globalizado em um projeto cosmopolita, através de uma política emancipatória de direitos humanos.

Essa percepção mestiça de direitos humanos somente será obtida através de um diálogo intercultural sobre a dignidade humana. Para tanto devemos considerar que todas as culturas possuem concepções e versões diferentes de dignidade humana, todas elas incompletas e problemáticas. O debate pelos direitos humanos pode evoluir para um diálogo competitivo entre culturas diferentes sobre os princípios de dignidade humana, por isso a importância de identificar preocupações semelhantes, só assim teremos uma relação equilibrada capaz dar aos direitos humanos uma abrangência global.