Contabilidade

Faculdade Aphonciano de Ensino Superior

Aluno : Wadrian de O. Rodrigues

Professor : Daniel

Relatório de definições de códigos da área contábil

Definições de : CFOP,ICMS,CTS,PIS,CSON,COFINS

CFOP:

DEFINIÇÂO : Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços ou sob a sigla CFOP é um código do sistema tributarista brasileiro, determinado pelo governo. É indicado nas emissões de notas fiscais, declarações, guias e escrituração de livros. É utilizado em uma operação fiscal e define se a nota emitida recolhe ou não impostos, movimento de estoque e financeiro.

ICMS:

DEFINIÇÂO : O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é um imposto que compete aos governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal.

CTS:

DEFINIÇÂO : Código de Situação Tributária é um código de três dígitos que determina a tributação (referente ao ICMS) do produto, onde são classificados, unindo 1 dígito da tabela A com 2 dígitos da tabela B:

Tabela A: 0 - Nacional, 1 - Importação Direta, 2 - Estrangeira Adquirida no Mercado Interno

Tabela B: 00 Tributada integralmente, 10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária, 20 Com redução de base de cálculo, 30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária, 40 Isenta, 41 Não tributada, 50 Suspensão, 51 Diferimento, 60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária, 70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária, 90 Outras.

PIS:

DEFINIÇÂO : Programa de Integração Social, conhecido também como PIS/PASEP, é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

CSON:

DEFINIÇÂO : CSOSN vai substituir o CST nas notas de saída das empresas do simples nacional, onde os CSOSN não serão embasados no Cod. 040,041 ou 060 que a empresa utilizava, mas sim na tabela que a empresa utiliza para o calculo do imposto ICMS.

COFINS:

DEFINIÇÂO : Contribuição social para financiamento da Seguridade Social, instituída pela lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991. É devida pelas pessoas jurídicas inclusive as a elas equiparadas pela legislação do imposto de renda, destinadas exclusivamente às despesas com atividades-fins das áreas de saúde, previdência e assistência social. A alíquota é de dois por cento e incide sobre o faturamento mensal, assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviço de qualquer natureza.