Contabilidade Avançada

Introdução

As Avaliações de participações são os tradicionais investimentos em outras sociedades, normalmente na forma de participações no seu capital social por meio de ações ou de quotas (títulos patrimoniais, mantidos por uma empresa, por sua natureza, constituam - se ativo financeiro) e que não sejam de forma temporária ou especulativa.

O normal é que as aplicações de capital em outras sociedades sejam de natureza voluntária, representando uma espécie de extensão da atividade econômica da empresa pela participação em uma coligada ou controlada, ou seja, há uma ampliação voluntária da atividade econômica, que é realizada por meio da constituição ou aquisição de outra empresa, em vez de efetuar a ampliação na própria investidora, tendo dessa forma valor significativo, pois deles se espera uma rentabilidade futura e outros benefícios operacionais.

Coligada ou Controlada que tenha por atividade a produção de matérias-primas, que são fornecidas à investidora, ou vice-versa.

Participação em Coligadas ou Controladas (inclusive controladas em conjunto) atuantes em outras atividades econômicas, visando à diversificação das atividades do grupo.

É importante lembrar que muitas vezes a participação em outra sociedade tem a característica de ser feita para produzir benefícios indiretos.

Trata-se de Investimentos que podem, por deliberação da entidade, deixar de ter a característica de permanência e passarem a se instrumentos financeiros a serem negociados no mercado.

ETAPA 1

Passo 1 (Equipe)

Ler atentamente o Capítulo 2: “Avaliação de Investimento em Participação Societária” do

Passo 2 (Equipe)

1. Quais as definições do CPC 18 – Referente a investimento em empresas coligada e controlada?

Especificar como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas do investidor e em controladas nas demonstrações contábeis da controladora. O CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada trata de todas as participações em empresas coligadas, excetuando os investimentos em coligadas mantidos por meio de sociedades de capital de risco (venture capital), fundos mútuos e entidades similares.

Coligada: é a entidade sobre a qual a investidora, mantém influência significativa, sem chegar a controlá – la.

Controlada: é a entidade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outra controlada, tem poder para assegurar, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

2. Quais as operações básicas que as participações societárias envolvem?

Podem ser de quatro maneiras: a transformação, a incorporação, a fusão e a cisão, ou na aquisição de ações ou quotas do capital de outra pessoa jurídica.

Segundo FÁBIO ULHOA COELHO, se uma operação societária envolver uma sociedade anônima, essa operação deverá ser regida pela Lei nº 6.404/76 (LSA) em seus artigos 220 a 234, porém caso a operação não envolva sociedades desse tipo, aplicam-se as regras do Código Civil de 2002 (arts. 1.113 a 1.122)

3. Explicar o que é ágio ou deságio na aquisição de participação.

Ágio e deságio, é decorrente da diferença entre valor de mercado de parte ou de todos os bens do ativo da coligada e controlada e o respectivo valor contábil, assim, deveram ser amortizados na proporção em que o ativo for sendo realizado.

Deverá ser amortizado o ágio e deságio decorrente da diferença entre o valor da aquisição do investimento e o valor de mercado dos ativos e passivos da coligada ou controlada.

Etapa 3

Tópicos a sere explicados Explicação e Exemplo

Custo de Oportunidade do Capital Próprio É o valor do recurso no seu melhor uso

alternativo.

Ex. O mercado que deseja o bem/serviço no qual estarão aqueles fatores, valida o preço de tal bem/serviço e, com isso, autoriza o mencionado deslocamento.

Juros sobre o capital próprio É uma remuneração monetária aos acionistas de uma empresa, semelhante aos Dividendos.

Ex. O investidor recebe um valor em dinheiro proporcional ao número de ações que detém. Do valor recebido há uma dedução de 15% na fonte, referente ao imposto de renda. A diferença em relação ao recebimento dos dividendos é que não há esta dedução, pois já foi tributado na apuração do lucro líquido da empresa.

Procedimentos para cálculo A pessoa jurídica poderá deduzir na determinação do lucro real, observado o regime de competência, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação pro rata dia da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP (Lei n o 9.249, de 1995, art. 9 o ; RIR/1999, art. 347; e IN SRF n o 93, de 1997, art. 29).

Ex. cinqüenta por cento do lucro líquido do período de apuração a que corresponder o pagamento ou crédito dos juros, após a dedução da contribuição social sobre o lucro líquido e antes da provisão para o imposto de renda e da dedução dos referidos juros; ou

cinqüenta por cento dos saldos de lucros acumulados e reservas de lucros de períodos anteriores (as reservas de lucros somente foram incluídas para efeito do limite da dedutibilidade dos juros a partir de 1 o /01/1997, pela Lei n o 9.430, de 1996, art. 78).

Procedimentos para a dedutibilidade Para fins da legislação fiscal poderão ser registrados como perda, os créditos, (RIR/1999, art. 340, § 1 o ):

em relação aos quais tenha havido a declaração de insolvência do devedor, mediante sentença emanada do Poder Judiciário;

Ex. sem garantia de valor:

Até R$5.000,00, por operação, vencidos há mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento;

Acima de R$5.000,00 até R$30.000,00, por operação,