Contratualismo

Esse texto é uma resenha sobre o Contratualismo, abordando as ideias de autores como Thomas Hobbes, John Locke e Jean Rousseau, denominados contratualistas.

Abordando a concepção de Hobbes, o ser humano vive Estado de Natureza, isolado e em permanente luta, discórdia e guerra. Hobbes sustentava o poder absolutista, portanto pregando através de suas ideias que a sociedade deveria ficar a mercê de um soberano, único supostamente blindado das leis do Contrato Social. Há no homem um imenso desejo de destruição e de manter o domínio sobre o seu próximo. Por isso, torna-se inevitável existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente, para que o Estado de Guerra seja controlado, isto é, para que o instinto destruidor do homem seja dominado. Sendo assim, Hobbes defende o Contrato Social alegando que os indivíduos assinaram um pacto de submissão por razões de segurança e que o governo fica obrigado a fazer com que os homens vivam em segurança, por isso o poder do governante deve ser ilimitado, ninguém pode questionar os julgamentos feitos pelo soberano, ele é uma autoridade suprema, por ser um soberano este não é obrigado a assinar o contrato, Hobbes afirma que se o Estado não for absoluto, a sociedade volta ao Estado de Guerra. Neste sentido, o Estado surge como forma de controlar os "instintos de lobo" que existem no ser humano e, assim, garantir a preservação da vida das pessoas. Para que isso aconteça, é necessário que o soberano tenha amplos poderes sobre as pessoas. Os cidadãos devem transferir o seu poder ao governante, que irá agir como soberano absoluto a fim de manter a ordem.

Já John Locke em sua concepção, defende o homem trabalhador, que tem total direito através do seu suor de trabalho e tem direito sobre a sua propriedade, onde não deve ser tomada por ninguém. Expondo também a ideia de que a burguesia e os nobres são parasitas na sociedade, onde se apropriam da propriedade do homem trabalhador. Locke dá total sustentabilidade ao liberalismo, onde a liberdade natural do ser humano se sustenta no argumento de que a liberdade não é um bem criado por um governo, por uma autoridade civil, mas é inerente à própria natureza humana. Para Locke mesmo o Estado de Natureza sendo pacífico não está livre de inconvenientes, por isso os homens se unem e estabelecem o Contrato social que é a passagem do Estado de Natureza para a Sociedade Civil, para ele, o contrato é um pacto de consentimento que preserva e consolida os direitos do Estado de Natureza. O Estado existe não porque o homem é o lobo do homem, mas em função da necessidade de existir algo acima do julgamento parcial de cada cidadão, de acordo com os seus interesses. Os cidadãos livremente escolhem o seu governante, dando a ele poder para conduzir o Estado, a fim de garantir os direitos essenciais expressos no pacto social. O Estado deve preservar o direito à liberdade e à propriedade privada. As leis devem ser expressão da vontade da assembleia e não fruto da vontade de um soberano, ao contrário da concepção de Hobbes.

Outro que Expõe sua concepção é Jean Rousseau, considera que o ser humano é essencialmente bom, porém, com a nascente da sociedade, ele veio a se corromper. Ele considera que o povo tem a soberania. Sendo assim, conclui que todo o poder tem sua origem do povo. O soberano nada mais é do que o representante do povo, ou seja, ele recebe uma suposta permissão

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