O Contratualismo

O contratualismo na visão de

O contratualismo foi originado na filosofia grega a qual o Estado foi estabelecido mediante contrato entre os cidadãos, ou entre eles e o soberano, valorizando assim a liberdade individual contra a autocracia.

A expressão contratualismo se dar como valorização do individuo, pois fundado em uma época minimalista atende a dois principios: a legitimidade da auto-preservação e a ilegalidade do dano arbitrário feito dos outros.

Essa corrente filosófica chamada de contratualismo que parte da premissa que, nos primórdios da humanidade, o ser humano vivia em um Estado de Natureza, onde não havia Estado, Instituições ou Leis e onde a liberdade era plena, não existindo limites para a conduta humana. Acontece que, em um determinado momento da nossa história, os homens decidiram criar o chamado Estado Civil, onde existem Estado, Instituições e Leis e a liberdade de agir não é plena. Em suma, uma sociedade organizada.

Segundo Hobbes, O Estado de Natureza era um completo caos, pois o Homem é egoísta por natureza e, assim, não existindo limites para a suas condutas, eles faziam qualquer coisa para conseguir o que desejavam. Como percebemos na frase dita por ele: "O homem é o lobo do homem."

Vale ressaltar, o que levou os Homens a assinarem o Contrato Social foi o medo que os Homens sentiam dos outros Homens. O Estado Civil veio para dar uma maior segurança para a vida humana. Contudo, o Estado surge para controlar, minimizar o caos. Ainda segundo Hobbes, para que o Estado fosse eficiente no controle da violência, ele precisava ter poder. Era necessário que todos os Homens abrissem mão de uma parte de seus direitos e os entregassem para o Estado Administradores do Estado. Assim, todo o poder da Sociedade era transferido para os Administradores do Estado, para que eles pudessem conter a violência natural que existe no ser humano.

Outra coisa importante destacada por Hobbes, o Contrato Social assinado entre os Homens e os Administradores do Estado não poderia, de modo nenhum, ser quebrado. Era, portanto, irrevogável. Mesmo que o Estado descumprisse o seu dever estipulado pelo pacto o de manter a ordem social, a sociedade não poderia quebrar.

O contratualismo para Lock

Para Lock o contratualismo é sua noção de consetimento, que deveria ser tácito, periódico e convencional.

Na visão de Lock tinha três condições para a consolidação na história do pensamento político das teorias contratualistas:

A transfomação da sociedade, tinha que haver uma cultura politica secular disposta a discutir a origen e os fins do governo e tornar o contarto acessivel de uma forma analógica.

Para Lock o contratualismo é sua noção de consentimento,que deveria ser tácito, periódico e convencional.

"Locke encarou os Governantes como curadores da cidadania,e de forma memorável,imaginou um direito a resistencia e mesmo a revolução.

Dessa maneira o consentimento tornou se a base do controle politico.

Foram três as condições para a consolidação na história do pensamento político das teorias contratualistas,no ambito de um