Criminologia

QUESTIONÁRIO

1. Que obra deu surgimento à Criminologia enquanto Ciência? Quem foi seu autor?

R.: Dos delitos e das penas, de César Beccaria. Idade Moderna.

2. O conceito que considera o crime tão somente fato-jurídico, baseia-se em que teoria?

R.:Teoria da honra. Escola Clássica.

3. Qual o caráter da pena para os classicistas?

R.: Retributivo (é o pagamento do mal fio mal).

4. Para a Escola Clássica o que movia o homem a delinqüir?

R.: O Livre Arbítrio. (poder do indivíduo de agir de acordo com sua vontade e consciência).

5. Que princípio da Escola Clássica é trazido até hoje como fundamento para aplicação das penas?

R. A anterioridade da lei (não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal).

6.Para os defensores da Escola Clássica, o criminoso é um homem normal? Por que?

R.: Sim. Porque age através de seu livre arbítrio.

7. Qual o objeto central para o estudo da criminologia, segundo os classicistas?

R.: O crime.

8. Cite os nomes de dois vultos da Escola Clássica?

R.: Cesar Beccaria e Francesco Carrrara.

9. Por qual outro nome era também conhecida a Escola Clássica?

R.: Escola retribucionista. É a retribuição pela prática do crime.

10. Em que idade da história surgiu a Escola Positiva?

R. Idade Contemporânea.

11. Para os defensores da Escola Positiva, como se deveria punir o criminoso?

R.: O criminoso não deveria ser punido e sim tratado pois não é um homem normal

12. Qual o maior expoente da Escola Positiva?

R.: Enrico Ferri.

13. Quais as teorias de Lombroso na definição do criminoso?

R.: Teoria Antropológica Atávica (o criminoso é um ser atávico e representa a regressão do homem ao primitivismo, na Biologia, chamado de degeneração. Para Lombroso é uma pessoa predestinada ao crime); Teoria da Epilepsia (a causa da degeneração que conduz nascimento do criminoso, atacando os centros nervosos, deturpando o desenvolvimento do organismo ou produzindo regressões atávicas); Teoria da Loucura Moral (deixa íntegra inteligência suprimindo, porém, o senso moral)

14. O que Ferri trouxe à teoria de Lombroso?

R.: O aspecto social (o criminoso não seria predestinado ao delito, mas predisposto à prática de fatos criminosos).

15. Quem foi o criador da lei de Saturação criminal?

R.: Ferri. Trouxe para a teoria de Lombroso o aspecto social.

16. Qual a teoria jurídica defendida por Ferri que se contrapõe à responsabilidade pessoal dos classicistas?

R. Responsabilidade social. (Ferri não aceitou a liberdade da vontade psíquica do homem e defendia a responsabilidade social em substituição a responsabilidade pessoal).

17. Quem iniciou a fase jurídica do positivismo na Itália?

R.: Rafael Garófalo. Sustentando existirem dois sentimentos básicos.

18. Para Garófalo a deficiência de um desses sentimentos leva o homem ao cometimento crime. Que sentimentos básicos são eles?

R.: Probidade e piedade.

19. Quais foram os teóricos que antecederam imediatamente as idéias de Lombroso?

R: Lavater e Gall

20. Quanto à sua orientação, nosso Código Penal é predominantemente orientada pela Escola Clássica ou pela Positiva?

R.: Nosso Código Penal é eclético, ou seja, aceita ambas escolas (livre arbítrio para os homens normais e irresponsabilidade para os doentes mentais, anormais).

21. Qual a diferença básica entre a criminologia e criminalística?

R.: A criminalística é uma ciência auxiliar que estuda a materialidade do crime (estuda casos concretos). A criminologia é a ciência interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso os aspectos da criminalidade.

22. Cite a periodização da Criminologia.

*Período Pré-lombroseano - vai da relação pecado-crime (todas as evoluções da vingança pessoal, da vingança positiva) até o surgimento da Escola Clássica.

*Período Lombroseano - período da Escola Positiva, baseada na teoria do delinqüente bio-social, fundamentada na teoria do criminoso nato (antropológica atávica, epilepsia e loucura moral, surgiu com a contestação da Teoria da Escola Clássica).

*Período Anti-lombroseano - Contestação da Escola Clássica - Itália - Pe. Agostinho Gemmeli, combateu a T. de Lombroso com dogmas religiosos; não obteve êxito, pois os dogmas da Igreja são verdades absolutas, incontestáveis. Alemanha - Baer e Jagemann: lnglaterra - Goring e Nicholson - França - Topinardi.

* PERIODO COMTEMPORANEO:

- Escola Socialista de Criminologia - procura relacionar a prática dos delitos c/ o aspecto econômico. F. Bonger; Seg. Kan Colajanni.

- Escola de Lyon - escola eminentemente social, rejeita qualquer rel. entre o aspecto biológico do criminoso e o delito. F. Lcassagne; Seg. Ferraccuti e Lenz

- Escola Sociológica - é o estudo da criminalidade nos seus aspectos demográficos e sociais. Não aceita o aspecto biológico do crime. F. Quelelet; Seg. Guerry.

- Escola criminológica austríaca - o crime é resultante dos aspectos da psicologia judiciária, psiquiatria médico-legal e da criminalística. F. Franz Voa Liszt;